Gestão dos bens de fraco valor (Low Value Assets)
Introdução
Este documento apresenta as modalidades de gestão dos bens de fraco valor (Low Value Asset) ligados às legislações alemãs e austriacas.
Duas modalidades de gestão diferentes co-existem : LVA e Pool.
Modalidades de gestão dos bens de estatuto LVA
- A sociedade é de legislação alemã ou austríaca.
- O tipo de gestão do contexto de amortização contabilística e fiscal tem por valor : LVA
- É possível de criar vários bens deste tipo sobre um exercício. Despesas podem ser anexadas. O montante das despesas e aquela dos bens criados em registo direto não deve, em principio, exceder o limite LVA definido ao nível da parametrização do contexto (mensagem de advertência não bloqueante).
- A criação de um bem LVA está autorizado unicamente sobre o exercício corrente e/ou sobre o exercício seguinte. Para além do exercício seguinte, a criação está interdita.
- O código contabilístico de um bem deste tipo deve estar associado a uma conta imobilização cujo tipo de gestão é LVA e cujo plano de contas está submetido à legislação alemã ou austriaca.
- Um bem LVA não pode ser anexado a um bem principal.
- Um bem componente não pode ser anexado a um bem LVA.
- O método de amortização de um bem LVA está escolhido livramente. Em regra geral, a amortização segue o modo 1P (amortização sobre um único período).
Criação de um bem LVA por imobilização das depesas :
Quando a despesa principal está imputada sobre uma conta de tipo LVA.- É possível de selecionar outras despesas imputadas igualmente sobre uma conta de tipo LVA ou sobre toda outra conta (com excepção das contas de tipo Pool) : uma transferência de conta versus aquele da despesa principal se efetuará automaticamente na validação da criação do bem.
- Um controlo não bloqueante está efetuado afim de verificar que o montante de cada uma das despesas e que o montante do valor imobilizado não excede o limite LVA definido ao nível da parametrização do contexto.
Não é possível de imobilizar as despesas tendo as datas de imputação contabilística situadas sobre exercícios diferentes.
Imputações analíticas do bem contabilístico criado por imobilizações das despesas : ver a seguir, os principios comuns aos bens de estatuto LVA e Pool.
Modalidades de gestão dos bens de estatuto : Pool
- A sociedade é de legislação alemã.
Este modo de gestão é obrigatória para os exercícios 2008 e 2009. - O tipo de gestão do contexto de amortização contabilística e fiscal tem por valor : "Pool".
- Um único bem de estatuto Pool pode ser criado por exercício. Quando está criado em registo direto, o seu valor de entrada toma obrigatoriamente o valor 0. Está valorizado unicamente por anexação de despesas. O valor do bem não está limitado mais o valor de cada uma das despesas não deve, em princípio, exceder o limite Pool definido ao nível da parametrização do contexto (mensagem de advertência não bloqueante).
- A criação de um bem Pool está autorizada unicamente sobre o exercício corrente e/ou sobre o exercício seguinte. Para além do exercício seguinte, a criação está interdita.
- O código contabilístico de um bem deste tipo deve estar associado a uma conta imobilização cujo tipo de gestão é Pool e cujo plano de contas está submetido à legislação alemã.
- Um bem Pool:
- não pode ser suprimido se pelo menos uma despesa lhe está anexada,
- não pode estar saído nem separado,
- não pode ser anexado a um bem principal. - Um bem componente não pode ser anexado a um bem pool.
- O método de amortização de um bem Pool está escolhido livremente. Em regra geral, a amortização segue o modo Linear sobre uma duração de 5 anos.
Criação de um bem Pool por imobilizações das despesas :
Não é possível selecionar como despesa principal uma despesa imputada sobre uma conta de tipo LVA.
Não é possível de selecionar como despesa principal uma despesa de tipo Pool se existe um bem de estatuto Pool no exercício.
Não é posssível de imobilizar as despesas antes das datas de imputação contabilísticas situadas sobre os exercícios diferentes.
Imputações analíticas do bem do imobilizado criado por imobilizações de despesas: ver a seguir, os principios comuns aos bens de estatuto LVA e Pool.
Quando a despesa principal está imputada sobre uma conta de tipo Pool : - É possível de selecionar outras despesas imputadas igualmente sobre uma conta de tipo Pool ou sobre toda outra conta (com excepção das contas de tipo LVA) : uma transferência de conta versus aquele da despesa principal se efetuará automaticamente na validação da criação do bem.
- Um controlo não bloqueante está efetuado afim de verificar que o montante de cada uma das despesas não excede o limite LVA definido ao nível da parametrização do contexto.
Imputações analíticas : principios comuns
Uma chave de repartição analítica está automaticamente criada sobre o bem em função da repartição analítica presente sobre cada uma das despesas. A referência desta chave é emitida da parametrização do contador utilizado para a numeração das "Referências repartição à priori". O seu literal toma por valor a referência do bem.
Em caso de anexação de novas despesas ou de separação de despesas, a repartição sobre o bem está automaticamente atualizado afim de estar em permanência o reflete da repartição efetuada sobre as despesas.
Exemplo de repartição analítica automática sobre um bem criado por imobilização de despesas.
- Seja uma despesa D1 de um montante de 300 € comportando a repartição analítica "A priori" seguinte :
Coeficientes
Eixo 1 :
Eixo 2 :
Eixo 3 :
20
AX11
AX21
AX31
30
AX12
AX22
AX32
50
AX13
AX23
AX33
--> Criação de um bem do imobilizado por imobilização da despesa D1.
Após validação da criação, a repartição analítica está automaticamente criada (repartição do montante da despesa sobre os eixos em função dos coeficientes de repartição parametrizados sobre a despesa) :
Coeficientes
Eixo 1 :
Eixo 2 :
Eixo 3 :
60
(=300*20/100)AX11
AX21
AX31
90
(=300*30/100)AX12
AX22
AX32
150
(=300*50/100)AX13
AX23
AX33
- Seja uma despesa D2 de um montante de 350 € comportando uma repartição analítica "A priori" idêntica à qual aquela da despesa D1.
-->Enriquecimento do bem por imobilização da despesa D2.
A repartição analítica de D2 sendo idêntica àquela da despesa D1, os valores da despesa D2 vem se agregar aos montantes da repartição existente:Coeficientes
Eixo 1 :
Eixo 2 :
Eixo 3 :
130
[=60 + (350*20/100)]AX11
AX21
AX31
195
[=90 + (350*30/100)]AX12
AX22
AX32
325
[150 + (350*50/100)]AX13
AX23
AX33
- Seja uma despesa D3 de um montante de 100 € comportando a repartição analítica "A priori" seguinte :
Coeficientes
Eixo 1 :
Eixo 2 :
Eixo 3
Eixo 4 :
Eixo 5 :
10
AX11
20
AX21
30
AX31
40
AX41
50
AX51
--> Enriquecimento do bem por imobilização da despesa D3.
A parametrização da repartição efetuada ao nível desta despesa sendo diferente daquele efetuado ao nível das despesas D1 e D2, os valores da despesa D3 não vêm agregar aos montantes da repartição existente :
Coeficientes
Eixo 1 :
Eixo 2 :
Eixo 3 :
Eixo 4 :
Eixo 5 :
130
AX11
AX21
AX31
195
AX12
AX22
AX32
325
AX13
AX23
AX33
6,67
(=100*10/150)AX11
13,33
(=100*20/150)AX21
20
(=100*30/150)AX31
26,67
(=100*40/150)AX41
33,33
(=100*50/150)AX51
- Seja a despesa D4 de um montante de 100 €, sem repartição "A priori"
A sua repartição leva unicamente sobre o eixo 5 :
Código eixo
Título
Secção analítica
AX5
Eixo 5 :
AX51
--> Enriquecimento do bem por imobilização da despesa D4.
O montante de 100 € desta despesa está afetado na totalização sobre este eixo :Coeficientes
Eixo 1 :
Eixo 2 :
Eixo 3 :
Eixo 4 :
Eixo 5 :
130
AX11
AX21
AX31
195
AX12
AX22
AX32
325
AX13
AX23
AX33
6,67
AX11
13,33
AX21
20
AX31
26,67
AX41
133,33
AX51
--> Desanexação da despesa D3. A repartição automática está atualizada da maneira seguinte :Coeficientes
Eixo 1 :
Eixo 2 :
Eixo 3 :
Eixo 4 :
Eixo 5 :
130
AX11
AX21
AX31
195
AX12
AX22
AX32
325
AX13
AX23
AX33
100
AX51