Ajuda p/o campo (EECNATDRN)

"Rappel" dos princípios gerais ligados à legislação :

• quando um dado existe para uma legislação (por exemplo FRA), esta está utilizável unicamente nas outras fichas (parametrizações, registo de movimentos, etc.) comportando a mesma legislação (FRA) ou não comportando nenhuma legislação. Ela não pode ser utilizada numa ficha comportando uma outra legislação.
• Quando um dado existe sem legislação (logo para todas as legislações), esta está utilizável numas outras fichas, qualqeur que seja a sua legislação.

 Este comportamento está modificadoquando um dado está declinado porlegislação :

Quando um dado (mesmo código) existe à vez para uma legislação (por exemplo FRA), e sem noção de legislação, o comportamento é o seguinte, no momento da sua utilização :

• Sobre uma ficha comportando uma legislação diferente daquela definida sobre o dado (FRA no nosso exemplo) :
  --> apenas o dado definido sem legislação pode ser utilizada.
  
• Sobre uma ficha comportando uma legislação idêntica (FRA no nosso exemplo) :
  --> apenas o dado definido com esta legislação pode ser utilizada (na condiçãoque ela esteja ativa).
  O dado definido sem legislação não pode ser utilizado (mesmo se ela está ativa e que o dado definido com a legislação FRA está inativa).
   
• Sobre uma ficha sobre a qual a legislação não está preenchida :
  -->  apenas o dado definido sem legislação pode ser o utilizado,
  --> o dado comportando a legislação FRA não está apresentada em seleção e não está mais utilizável.
  Se todavia o dado sem legislação não existindo, todos os dados comportando uma legislação serão presentes em seleção e seraõ utilizáveis.
  No momento de utilização de um dado declinado por legislação e dispondo de um grupo de sociedades, um controlo suplementar está efetuado afim de conservar a coerência por reporte às legislações das sociedades do grupo. Trata-se de um controlo cruzado entre de uma parte, a legislação de elemento (parametrização, fluxo, etc.) no qual o dado está utilizado e, de outra parte, a legislação das sociedades do grupo preenchido sobre o dado, e inversamente.
  
  EXemplo : O elemento de parametrização "Nível de taxa" utiliza o dado "Regime de taxa".
• Se o "Nível de taxa" está ligado a uma legislação, o controlo verifica que o grupo do "Regime de taxa" comporta ao menos uma sociedade da mesma legislação que aquela do "Nível de taxa".
• Se o "Nível de taxa" está definido por um grupo mais sem legislação, o controlo verifica que a legislação do "Regime de taxa" corresponde aquela de pelo menos uma das sociedades do grupo preenchido sobre o "Nível de taxa".

  A lista de seleção dos dados não têm em conta este controlo cruzado, este estando efetuado unicamente ao momento ou dado está selecionado.