Ajuda p/o campo (TVTLEG)

Em criação, o código legislação pode ser inicializado via o parâmetro utilizador LEGFIL - Legislação (filtro seleção) (capítulo SUP, grupo INT). Este parâmetro é utilizado igualmente para filtrar a lista esquerda afim de apresentar unicamente os códigos definidos para esta legislação e aqueles definidos ao nível "Todas as legislações".
Se uma legislação está ligada ao nível de taxa, este nível de taxa será utilizável unicamente com as sociedades de mesma legislação.

"Rappel" dos princípios gerais ligados à legislação :

• quando um dado existe para uma legislação (por exemplo FRA), esta está utilizável unicamente nas outras fichas (parametrizações, registo de movimentos, etc.) comportando a mesma legislação (FRA) ou não comportando nenhuma legislação. Ela não pode ser utilizada numa ficha comportando uma outra legislação.
• Quando um dado existe sem legislação (logo para todas as legislações), esta está utilizável numas outras fichas, qualqeur que seja a sua legislação.

 Este comportamento está modificadoquando um dado está declinado porlegislação :

Quando um dado (mesmo código) existe à vez para uma legislação (por exemplo FRA), e sem noção de legislação, o comportamento é o seguinte, no momento da sua utilização :

• Sobre uma ficha comportando uma legislação diferente daquela definida sobre o dado (FRA no nosso exemplo) :
  --> apenas o dado definido sem legislação pode ser utilizada.
  
• Sobre uma ficha comportando uma legislação idêntica (FRA no nosso exemplo) :
  --> apenas o dado definido com esta legislação pode ser utilizada (na condiçãoque ela esteja ativa).
  O dado definido sem legislação não pode ser utilizado (mesmo se ela está ativa e que o dado definido com a legislação FRA está inativa).
   
• Sobre uma ficha sobre a qual a legislação não está preenchida :
  -->  apenas o dado definido sem legislação pode ser o utilizado,
  --> o dado comportando a legislação FRA não está apresentada em seleção e não está mais utilizável.
  Se todavia o dado sem legislação não existindo, todos os dados comportando uma legislação serão presentes em seleção e seraõ utilizáveis.
  No momento de utilização de um dado declinado por legislação e dispondo de um grupo de sociedades, um controlo suplementar está efetuado afim de conservar a coerência por reporte às legislações das sociedades do grupo. Trata-se de um controlo cruzado entre de uma parte, a legislação de elemento (parametrização, fluxo, etc.) no qual o dado está utilizado e, de outra parte, a legislação das sociedades do grupo preenchido sobre o dado, e inversamente.
  
  EXemplo : O elemento de parametrização "Nível de taxa" utiliza o dado "Regime de taxa".
• Se o "Nível de taxa" está ligado a uma legislação, o controlo verifica que o grupo do "Regime de taxa" comporta ao menos uma sociedade da mesma legislação que aquela do "Nível de taxa".
• Se o "Nível de taxa" está definido por um grupo mais sem legislação, o controlo verifica que a legislação do "Regime de taxa" corresponde aquela de pelo menos uma das sociedades do grupo preenchido sobre o "Nível de taxa".

  A lista de seleção dos dados não têm em conta este controlo cruzado, este estando efetuado unicamente ao momento ou dado está selecionado.