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Sumário

Para as prestações de tipo de autores e/ou inventores, o cliente deve efectuar uma retenção na fonte de IVA para uma certa percentagem de IVA no momento do seu pagamento. Esta retenção deve ser praticadas desde a factura para poder tomar em conta pelo tratamento de extracção DAS2. Os montantes a declarar ao nível da DAS2 são de dois tipos:

• montantes de honorários Brutos (sem ter em conta da retenção);
• IVA líquido, que é igual a 4,7% do montante bruto (quer dizer antes dedução de quotizações diversas: AGESSA, Casa dos Artistas, CSG e CRDS). Este montante deve ser declarado numa base "IVA líquido sobre direitos de autores" sobre uma conta de IVA 44552 identificada pelo testemunho DADS2; o sentido desta conta deve ser de tipo credor. A natureza DAS "IVA sobre direitos de autor" está sempre declarada para ela mesmo (sem ter em conta do sentido de registo mas daquele do sentido do saldo para a conta) e em mais da natureza "Direitos de autor" ou "Direitos de inventores".

Este parâmetro permite então de reencontrar para a diferença entre o IVA aplicado sobre a factura (5.5% para os direitos de autores) e a percentagem de direito a dedução que está em prática fixado a 4.7% do montante bruto, o montante pago. Esta percentagem pode variar segundo as sociedades.

Exemplo:

• Factura de direitos de autor de 1055 EUR em 01/12/03 (cujo IVA sobre direitos de autores = 5.5%)
• Retenção de IVA 4.7% aplicável sobre 1000 EUR líquidos da factura.
• Pagamento de 1008 EUR em 20/12/03
• Declaração de 2003 : 1055 EUR de Direitos de autor e 47 EUR de retenção na fonte de IVA (esta última sendo registo desde a factura).

Observação :

• O algoritmo de declaração dos montantes, assim que aqueles sejam declarados brutos, pesquisa os montantes líquidos em função do código de taxa recalcula um bruto.
• assim, conformemente ao exemplo para reencontrar os montantes a trazer sobre a declaração, Enterprise Management opera os cálculos seguintes:
• Pesquisa ao seio do grupo de conciliação, da factura (1055 EUR Brutos)
• Pesquisa do tipo de honorários e do montante de honorários líquidos 1000 EUR
• Recálculo do montante de honorários vertidos a declarar pela aplicação do líquido * [(Retenção de IVA 4.7%)+(IVA 5.5% - Retenção 4.7%)], seja: 1000*(1.047+ (1.055-1.047)=1055.
• O diferêncial entre o IVA sobre a factura e retenção na fonte (5.5-4.7) é o valor a fazer figurar este parâmetro: 0,8.  
• 5 linhas de honorários são extraídos por este caso:

A linha líquida: 1000

O IVA aplicado: 55

a retenção: 47