Declarações > Gestão de taxas > Portugal > Parametrização > Parametros IVA 

Esta função é utilizada para parametrizar por sociedade a declaração de IVA para a legislação portuguesa.

Pré-requisitos

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Gestão do ecrã

A parametrização do IVA português é levada a cabo através de 3 separadores onde os dados são definidos ao nivel da sociedade e exercicio fiscal:

  • O primeiro separador suporta informação genérica relativa à localização da sede e outros establecimentos localizados em difrenete espaço fiscal que o da sede. Os limites de exlusão são também aqui definidos.
  • O segundo separador é dedicado aos limites de valor das declarações recapitulativas.
  • O terceiro separador é dedicado aos limites de exclusão bem como às raizes de contas consideradas em situações especiais.

Cabeçalho

Apresentação

É obrigatória a introdução sa sociedades, referencial e o exercicio que pretende parametrizar a declaração de IVA.

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Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Este campo refere-se ao código da sociedade onde é pretendido extrair os dados.
Esta sociedade deve ser juridica pois esta caracteristica é uma premissa para qualquer reporte fiscal.

  • Tipo de referencial (campo LEDTYP)
  • Ano (campo YEA)

 

 

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Separador Geral

Apresentação

Este separador permite ao utilizador definir por sociedade e exerc+icio como é organizada a declaração em termos de:

  • Areas geográficas - Onde o utilizador define a localização da sede e demais estabelecimentos em região diferente do da sede.
  • Raizes de contas- De acordo com a sitiação, o utilizador deverá detalhar estas contas de modo a que o processo possa apurar determinadas situações específicas.

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Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Região fiscal

  • Zona fiscal sede social (campo HQRLOC)

Define a localização da sede da sociedade em análise.

  • Zona fiscal - anexo R1 (campo AN1LOC)

É a localização dos demais estabelecimentos da sociedade caso seja diferente do da sede.

Raiz contas

  • Contas bancárias (campo BANACCROT)

Este campo permite definir as raizes das contas de banco de forma a que o sitema tenha capacidade de pesquisa do NIF do banco no caso das transações com despesas bancárias.

  • Desconto financeiro cliente (campo BPCDISROT)

Este campo é utilizado para definir as raizes de contas referentes a descontos. Sempre que é detetado um lançamento contabilisticos com uma conta pertencente a este grupo, o sistema irá pesquisar o pagamento original e caso exista aplicará o NIF do parceiro de negocio associado a tal desconto.

  • Desconto financeiro fornecedor (campo BPSDISROT)

 

  • IVA a pagar (campo VATTPAROT)

Este campo é utilizado para definir as raizes de contas relacionados com a conta de "IVA a pagar" e "IVA a receber" para que as mesmas possam ser excluidas do processo de cálculo.

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Separador Periódico

Apresentação

Neste separador o utilizador define os valores (na divisa da sociedade) consoante aos limites a partir dos quais é obrigatório o detalhe por NIF do parceiro de negócio quer em termos de IVA liquidado, deduzido e regularizações.

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Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Plafond

  • Plafond compras (campo MAXAMTPURP)

Este campo tem a finalidade de informar os limites sobre os quais os recapitulativos serão ou não agrupados por NIF do parceiro de negócio. Abaixo deste valor, o NIF não será evidenciado.

  • Plafond vendas (campo MAXAMTSALP)

 

  • Plafond regularizações (campo MAXAMTSTLP)

 

Outro

  • Recup. crédito taxa (campo TAXCDTREC)

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Separador Anual

Apresentação

Este terceiro separador permite ao utilizador definir os parametros necessários para a declaração anual no que se refere:

  • Limites volume de negócio (na divisa da sociedade) sobre os quais é necessário reportar o detalhe por NIF;
  • As raizes de contas para distinguir o IVA regularizações por tipo de transação;
  • As raizes das contas que deverão ser excluidos para o apuramento dos recapitulativos.

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Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Plafond

  • Plafond compras (campo MAXAMTPURA)

Este campo tem a finalidade de informar os limites sobre os quais os recapitulativos serão ou não agrupados por NIF do parceiro de negócio. Abaixo deste valor, o NIF não será evidenciado.

  • Plafond vendas (campo MAXAMTSALA)

 

Anual - raiz de contas

  • Venda serviços (campo SALSRVROT)

Este campo tem a finalidade de referenciar as raizes de contas relativas às vendas de produtos e serviços. Esta definição irá permitir a divisão dos valores de acordo com o tipo de vendas.

  • Venda bens (campo SALGOOROT)

 

Exceções - raiz de contas

  • Isenção Recap. 1 (campo RCAEXNROT1)

 

  • Isenção recap. 2 (campo RCAEXNROT2)

 

  • Isenção recap. 3 (campo RCAEXNROT3)

 

  • Isenção recap. 4 (campo RCAEXNROT4)

 

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Botões específicos

Este botão permite ao utilizador aceder à parametrização dos Cód. Taxas para cada campo da declaração.

Mensagens de erro

Não existe outra mensagem de erro, para além das mensagens genéricas.

Tabelas consideradas

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