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O montante de IVA liquidado no momento de uma compra pode ser recuperado totalmente ou parcialmente pela empresa, isto em função da posição da empresa face a face do pagamento fiscal.

O montante de IVA recuperado está determinado, no momento da criação de uma despesa, a partir do coeficiente de dedução provisória que lhe está aplicado. Este coeficiente de dedução é igual ao produto de 3 coeficientes seguintes (arredondamento cada um por excesso ao segundo decimal) :

1/ O coeficiente de sujeito passivo.
Exprime a proporção de utilização desta despesa a operações impostas.
 
2/ O coeficiente de taxa
Traduz o princípio segundo o qual, no seio das operações impostas, apenas pode ser deduzido a taxa agravada dos bens ou dos serviços utilizados a operações abrindo direito à dedução.
O seu valor está definido para o sector de atividade ao qual a despesa está afectada.

3/ O coeficiente de admissão
Exprime a proporção máxima de taxa que o pagamento autoriza um sujeito passivo a deduzir sobre uma tal despesa.

O direito à dedução inicialmente exercido pode ser colocada em causa pela fixação do coeficiente de dedução definitivo aplicado à despesa. Este tratamento permite calcular o montante do pagamento e de atualizar sobre as despesas não afectadas a bens, as taxas e montantes de IVA dedutível.

Deve estar colocado antes do encerramento.

Apenas são tomados em conta no tratamento, as despesas :

- cujo setor de atividade está preenchida e para a qual o coeficiente definitivo de taxa está forçada,
- cuja duração residual de pagamento é superior ou igual a zero,
- não anexados a bens,
- cuja data de contabilização se situa no exercício corrente ou segundo o contexto Contabilístico e fiscal.
- cuja natureza contabilística PCG ou IFRS está Imobilizado em serviço ; Pode-se tratar igualmente das despesas cuja natureza é Imobilizado em cursose o parâmetro REGENCOURS : Imobilizado em curso : Pagamento. IVA ? está posicionada a Sim.

..\FCT\SEEINFO Observações :

1/ O IVA dedutível de uma despesa anexada a um bem não está actualizada. O pagamento se efectua sobre o bem.

2/ Quando uma despesa está desanexada de um bem, o IVA liquidado deste bem é diminuido daquele da despesa e o IVA recuperado está re-calculado em aplicando a taxa de recuperação ao novo montante de IVA facturada.

    Pré-requisitos

    SEEREFERTTO Consulte a docuemntação de Implementação

    Gestão do ecrã

    Esta função está constituida :

    • De um cabeçalho permitindo indicar as opções do tratamento e de escolher a sociedade e os estabecimento sobre os quais o tratamento de pagamento de IVA deve trazer,
    • do separador Parâmetros lembrando as datas de início e de fim do exercício corrente do contexto Contabilístico e fiscal da sociedade selecionada.

    Cabeçalho

    Apresentação

    O cabeçalho contém as opções do tratamento e permite selecionar a sociedade assim que o ou os estabelecimentos para os quais um pagamento de IVA é pedido..

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    Campos

    Os seguintes campos estão presentes neste separador :

    Opções

    • Simulação (campo FLGSIM)

    Cette case à cocher est sélectionnée par défaut et permet d'exécuter la clôture en mode simulation. Dans ce cas, le contrôles et le traitement sont effectués, mais aucune mise à jour n'est enregistrée dans la base de données.

    Laissez cette case désactivée pour lancer le traitement en mode réel. Dans ce cas, vous ne pouvez pas annuler la clôture et les mises à jour sont enregistrées dans la base de données. Si vous utilisez des commits intermédiaires, il est recommandé de positionner le paramètre NIVTRACE – Niveau de trace (chapitre AAS, groupe MIS) sur 0.

    • Edição (campo FLGETA)

    Este indicador está acessível unicamente quando uma ou várias listas são associadas ao tratamnto massivo. Neste caso, a ativação deste indicador permite editar estas listas.

    • Rastro detalhado (campo FLGDET)

    Um rasto está sistematicamente afixado na emissão do tratamento, recordando os parâmetros do tratamento. Um bloco Estatísticas dá o número de bens selecionados, o número de bens atualizados assim queo número de bens de bens não tratados seguintes a um erro. Os bens em erro são listados com a indicação do motivo de erro.

    Quando esta check box está assinalada, o rasto é afixado sob a forma de cômputo detalhado apresentando, em mais as informações indicadas em cima, a lista dos bens tratados com sucesso.

    a consulta e impressão dos ficheiros rasto é possível em todo o momento via o pedido de edição do código lista ATRACE - Impressão ficheiro de rasto, obtido depois a função Supervisor do menu Impressão / Impressão grupo.

    Quadro Selecção Socied.

    • campo FLGCPY

    Ajuda comum ao conjunto dos tratamentos em massa.
    O quadro afixa a lista das sociedades geradas para as quais o utilizador está habilitado.
    Assinale uma check box para selecionar a sociedade sobre a qual deve portar o tratamento.
    Após seleção de uma sociedade, todos os estabelecimentos financeiros que lhe estão reanexados, são por defeito, selecionados. Você pode des selecionar seletivamente aqueles não afetados pelo tratamento.
    Você pode igualmente selecionar diretamente o ou os estabelecimentos sobre os quais vai portar o tratamento. Neste caso, a sociedade na qual são reanexados, está automaticamente selecionada.

    SEEINFO Quando o parâmetro sociedadeACCPERCTL - Controlo períodos contabilidade(capítulo AAS, grupo CPT) tem por valor "Sim", a sociedade não está presente na lista desde que pelo menos um dos seus contextos não está sincronizado com o corte exercício/períodos da contabilidade.A situação de des sincronização de um contextos está visível ao nível de ecrãEstatuto detalhado dos contextos acessível depois o ícone Ações. Neste ecrã, sobre separador Cálculo,o campo Tipo de modificação tem por valor "CNX" e o campo Parâmetro modificado tem por valor "DESYNC". É, necessário neste caso, lançar o tratamento deSincronização dos contextos).

    Ce champ affiche le code de la société.

    Quadro Selec. estab.

    • campo FLGFCY

    O quadro afixa a lista dos estabelecimentos afetados às sociedades e para as quais o utilizador está habilitado.
    Assinale uma check box afim que o estabelecimento seja tomado em conta no tratamento tomados em conta no tratamento.
    Após seleção de uma sociedade, todos os estabelecimentos financeiros que lhe estão anexados sao, por defeito, selecionados. É possível de des-seleccionar selectivamnte aqueles não afectados pelo tratamento.

    Código de identificação da sociedade na qual o estabelecimento está anexado.

    Código de identificação do estabelecimento.

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    Opções

    • Simulação :
      Esta check box, assinalada por defeito, permite de efectuar uma simulação de pagamento de IVA A modificação das despesas não está registada na base.
      O impacto do tratamento sobre as despesas pode ser visualizado, ao nível do rasto afixado na emissão do tratamento.
    • Rasto detalhado :
      Um rasto está sitematicamnte afixado na emissão do tratamento, recordando as opções deste tratamento, recordando as opções deste tratamento, a sociedade e estabelecimentos selecionados assim que o número de despesas selecionadas e o número de despesas tendo feito objecto de um pagamento de IVA.
      Quando esta check box está assinalada, o rasto está afixado sob forma de cômputo detalhado apresentando, em mais as informações indicadas acima, a lista das despesas, a lista das despesas tendo feito objeto de um pagamento de IVA.  
      Para cada uma das despesas são apresentadas as informações seguintes : Setor de atividade, Coeficiente de dedução provisórioe Coeficiente de dedução definitivodo IVA, montante de IVA recuperado, montante de Pagamento de IVAe Valor balanço face a face a normas contabilísticas PCG.

    Observação : A consulta e impressão dos ficheiros rasto é possível a todo o momento via um pedido de edição do código lista ATRACE Impressão ficheiro rasto, obtido depois a função Supervisor do menu Impressão / Impressão grupo.

    Selecção Sociedade - Selecção Estabelecimento

    Estes quadros afixam, de uma parte, a lista de sociedades geradas para as quais o utilizador está habilitado, e de outra parte, a lista dos estabeleciementos financeiros anexados a estas sociedades e para as quais o utilizador está habilitado.

    SEEINFO Quando o parâmetro sociedade ACCPERCTL - Controlo períodos contabilidade(capítulo AAS, grupo CPT) tem por valor Sim, a sociedade não está presente na lista desde que pelo menos um dos contextos não está sincronizado com o corte exercício/períodos da contabilidade. É necessário, neste caso, de lançar o tratamento deSincronização dos contextos.
    A situação de des-sincronização de um contexto está visível ao nível do    Estatuto detalhado dos contextos,separador Cálculo (o campo Tipo de modificação tem por valor : CNX e o campo Parâmetro modificado tem por valor : DESYNC).

    Convém selecionar a sociedade e os estabelecimentos nos quais são referenciados as despesas afectadas pelo tratamento. Após selecção da sociedade, o conjunto dos estabelecimentos da sociedade são, por defeito, selecionados. É possível de des-selecionar selectivamente aqueles não afectados pelo tratamento.
    Sob reserva que eles pertencem à mesma sociedade, é igualmente possivel de selecionar directamente o ou os estabelecimentos sobre os quis vai levar o tratamento ; neste caso, a sociedade na qual são anexados, está automáticamente selecionada.

    Recordação : as despesas devem obrigatoriamente serem referenciadas nos estabelecimentos financeiros à mesma sociedade. O facto de selecionar uma segunda sociedade, ou dos estabelecimentos a uma sociedade outra que aquela já seleccionada provoca, após validação de uma mensagem de confirmação, a des-selecção da primeira sociedade selecionada.

    Separador Parâmetros

    Apresentação

    Este separador afixa, para lembrança,as datas de início e de fim do exercíciio corrente do contexto Contabilístico e fiscal, da sociedade selecionada.

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    Campos

    Os seguintes campos estão presentes neste separador :

    Bloco número 1

    • Exercício (campo STRDAT)

    Este campo, não registável, contém a data de início de exercício corrente do contexto Contabilidade e fiscal da sociedade seleccionada.

    • Data regularização (campo MVTDAT)

    Este campo, não registável, contém a data de fim de exercício corrente do contexto Contabilidade e fiscal da sociedade seleccionada.

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    Descritivo do tratamento

    O tratamento de pagamento das despesas se aplica antes o encerramento sobre cada uma das despesas para as quais existe um desvio entre o coeficiente provisório e o coeficiente definitivo de dedução. 
     
    Montante de pagamento :
    Corresponde a :
    IVA dedutivel calculado a partir do coeficiente de dedução definitiva - IVA dedutível calculado a partir do coeficiente de dedução provisória
    Este pagamento consiste :
    --> Numa dedução complementar de IVA, se o resultado deste cálculo é positivo
    --> Numa transferência de IVA, se o resultado deste cálculo está negativo.

    • Os coeficientes de taxação e de dedução assim que as taxas e montantes de IVA recuperado são atualizados sobre o separador Principal da função das Despesas
    • Um evento de Pagamento de IVA – Despesa (ELOFVATREG) está gerado afim de permitir a contabilização da transferãncia ou da dedução complementar de IVA.

    Exemplos:
    Seja uma despesa correspondente a um bem comprado em 2008 para um montante de 10 000.

    • A taxa de IVA liquidado está fixada a 19,6 % seja um montante de IVA faturado de 1960
    • Coeficiente de dedução provisório = (1 x 0,5 x 1) = 0,5
      Coeficiente de sujeito passivo = 1
      Coeficiente de taxação = 0,5
      Coeficiente de admissão = 1
    • Montante de IVA recuperado = 1 960 € x 0,5 = 980 €

    1º caso : antes encerramento 2008 : o coeficiente de taxa definitivo está fixado a 0,7

    • Coeficiente de dedução definitivo = (1 x 0,7 x 1) = 0,7
      Coeficiente de sujeito passivo = 1
      Coeficiente de taxação = 0,7
      Coeficiente de admissão = 1
    • Montante de IVA recuperado = 1 960 € x 0,7 = 1.372,00 €

    Um pagamento de IVA de um montante de 392 € (1 372 - 980) está constratado, correspondente a uma dedução complemtar do IVA

    2º caso : antes encerramento 2008 : o coeficiente de taxa definitivo está fixado a 0,3

    • Coeficiente de dedução definitivo = (1 x 0,3 x 1) = 0,3
      Coeficiente de sujeito passivo = 1
      Coeficiente de taxação = 0,3
      Coeficiente de admissão = 1
    • Montante de IVA recuperado = 1 960 € x 0,3 = 588,00 €

    Um pagamento de IVA de um montante de -392 € (588 - 980) está constatado, correspondente a uma transferência de IVA.

    Observações

    1/ Este tratamento de pagamento de IVA deve estar obrigatoriamente submetido antes do encerramento do exercício Contabilístico e fiscal.

    2/ Este tratamento pode ser submetido várias vezes porque as despesas que têm um coeficiente de dedução definitivo de IVA do coeficiente provisório, são tipos em conta.

    Tarefa batch

    Esta função pode ser lançada em batch. A tarefa standard LOFVATREG está prevista p/esse efeito.

    Mensagens de erro

    Não existe outra mensagem de erro, para além das mensagens genéricas.

    Tabelas consideradas

    SEEREFERTTO Consulte a docuemntação de Implementação