Pré-requisitos
Consulte a docuemntação de Implementação
Particularidades do "listing" anual clientes belgas
As particularidades da listagem anual de clientes belga são as seguintes :
Particularidades ligadas às faturas
- A extração se baseia unicamente sobre as faturas de venda (GESSIH) ou das faturas terceiros clientes (GESBIC). As faturas importadas sob forma de documento contabilístico assim que todos os registos de pagamento, registados na função Registo documentos (GESGAS) ou na função Registo de pagamentos (GESPAY), não são então tomados em conta.
- Todo o ajustamento ou toda a correção de uma fatura deve se fazer via uma nota de crédito.
Divisa dos montantes
Os montantes esperados são o euro. Se a extração está lançada sobre uma sociedade cujo referencial geral não é o euro, os montantes calculados restam na divisa do referencial geral da sociedade.
Limite de declaração
- O limite declarativo está definido no valor parâmetro BELCUSTSD – Limite listagem anual clientes (capítulo LOC, grupo BEL).
- Quando o volume de negócios é inferior a este limite, não é necessário de o declarar. No entanto o volume de negócios deve estar declarado se contém ao menos uma nota de crédito relativa a um período anterior ao período de declaração.
O utilizador está informado através de uma mensagem no rasto que o limite não está atingido, e o volume de negócios não está declarado no ficheiro magnético. Em função das verificações efetuadas pelo utilizador, o volume de negócios a declarar deverá talvez ser regularizado (em registando manualmente os montantes a declarar) no componente que transforma o ficheiro ao formato esperado pela admnistração belga.
- O limite (e o câmbio de divisa de conversão) aplicado ao momento da extração não está guardado no momento da extração. Em caso de reimpressão, o limite afixado na impressão corresponde àquele parametrizado ao momento de impressão e não àquele utilizado no momento do cálculo inicial.
Gestão do cliente diverso
- Para as faturas de venda, as informações tomadas em conta são aquelas do documento de venda.
- Para as faturas terceiros cliente, as informações tomadas em conta são aquelas da ficha terceiros cliente.
- Na ausência de noção de endereço de entrega e número de IVA intracomunitário sobre o registo de fatura, estas informações são retomados da ficha cliente.
Código taxa de uma linha de registo
Se uma linha de escrita contém o código taxa preenchido no parâmetro DEPEXETAX - Código taxa desconto (capítulo TC, grupo INV), ela não está tomada em conta pelo tratamento de extração da listagem anual belga.
Lançamento do tratamento
- As linhas de escrita sobre as faturas não são atualizadas pelo tratamento de extração da listagem anual belga. Para uma sociedade dada, você pode lançar o tratamento tanto de vezes que necessario.
- O tratamento se faz sobre uma sociedade. O ponto de entrada FILTER_FCY permite de excluir um ou vários estabelecimentos da sociedade percorrida (por exemplo, você pode excluir os estabelecimentos que não estão situados na Belgica).
Gestão do ecrã
Ecrã de registo
Os seguintes campos estão presentes neste separador :
Critérios
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Saisissez le nom de la société juridique. Le traitement est effectué uniquement pour les sites autorisés de la société. Le paramètre BELVAT - TVA belge (chapitre LOC, groupe BEL) doit avoir pour valeur Oui pour toutes les sociétés du groupe.
| - Data início declaração (campo STRDAT)
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Le listing annuel est à fournir au plus tard le 31 mars et il concerne une année civile. Les dates de début et de fin de déclaration sont initialisées avec les dates de l’année civile précédant l’année en cours. Lorsque vous saisissez manuellement les dates, elles sont recadrées sur l’année civile. Lorsque vous saisissez la date de début de déclaration ou la date de fin de déclaration, l’année civile est donc déterminée. Exemple : Dans le cas d’une société dont l'exercice fiscal est du 01/09/2013 au 31/08/2014, l’année civile est du 01/01/2013 au 31/12/2013 puis du 01/01/2014 au 31/12/2014. La société doit faire deux déclarations. | - Data fim de declaração (campo ENDDAT)
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Le champ Seuil est alimenté avec la valeur définie dans le paramètre BELCUSTSD - Seuil listing annuel clients (chapitre LOC, groupe BEL). Le seuil est exprimé dans la devise zones communes. Si la devise zones communes est différente de la devise de tenue de référentiel, ce dernier est converti dans la devise de référentiel général principal de la société. | |
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Destino
- Geração ficheiro (campo FLGFIL)
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Assinale esta check box para gerar o ficheiro magnético. A criação de um ficheiro liso se apoia sobre o modelo de exportação no parâmetro BELCUSAOE – Modelo ficheiro listagem anual (Capítulo LOC, grupo BEL). | - Tipo de ficheiro (campo TYPEXP)
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Sélectionnez Client pour générer les fichiers d'extraction dans un dossier sur votre ordinateur ou poste de travail. Sélectionnez Serveur pour générer les fichiers d'extraction sur un réseau ou un dossier partagé. Saisissez ou sélectionnez l'emplacement du serveur (chemin d'accès) dans le champ Répertoire. | - Diréctorio (campo VOLFIL)
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Dans le cas d'un type de fichier Serveur, le champ Répertoire est alimenté par défaut avec le répertoire de génération renseigné dans le paramètre BELVATFIL - Chemin fichier TVA belge (chapitre LOC, groupe BEL). La valeur de ce paramètre est celle renseignée au niveau Société. Si le traitement est lancé sur un groupe de sociétés, la valeur du paramètre est celle renseignée au niveau Dossier. Si aucune valeur n’est renseignée dans le paramètre BELVATFIL, le répertoire de la variable GDIRDEC est proposé par défaut. | - Fich. rastro (campo TRCFLG)
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Cochez cette case pour obtenir une trace du déroulement du traitement. Le fichier trace affiche : - les critères de lancement de la fonction,
- l’heure de début et de fin du traitement,
- le numéro de requête,
Le numéro de requête est calculé via le compteur défini dans la fonctionAffectation des compteurs(GESTCA) (ligne 17, Listing annuel clients). - les clients assujettis à la TVA,
- le nombre de lignes générées et le nom du fichier généré, ou si le fichier n’a pas été généré (si aucun modèle n’est trouvé).
Les erreurs bloquantes rencontrées sont détaillées en rouge. Les messages d'erreurs sont les suivants : Paramétrage TVA du compte $1$ incohérent - La gestion de TVA du compte de la ligne d’écriture n’est pas de type ‘Soumis’ ou ‘Compte de TVA’.
- L'imputation taxe n'est pas de type ‘Collecté ventes', 'Collecté immos', 'Collecté services' ou 'Régul pour entreprise'.
Pays de livraison incohérent avec le régime de taxe tiers La société et le pays de livraison sont belges mais le régime du code taxe est de type 'CEE' (dans le cas des clients co-contractants). Client XXX : CA HT, seuil non atteint Le chiffre d’affaire est inférieur au seuil de déclaration défini dans le paramètre BELCUSTSD – Seuil listing annuel clients (chapitre LOC, groupe BEL), mais il contient au moins un avoir ou une note de crédit. |
Descritivo do tratamento
A validação deste ecrã desencadeia a extração. Um ficheiro rasto detalhando os movimentos extraidos está gerado e afixado. O tratamento de extração é o seguinte :
1/Seleção das linhas de registo
1) Tomada em conta do perímetro
- O parâmetro BELVAT - IVA belga (capítulo LOC, grupo BEL) deve ter por valor "Sim" para a sociedade.
- A sociedade do documento deve corresponder à sociedade preenchida no ecrã.
2) Pesquisa do contador
O contador da sociedade está pesquisado na função Afetação dos contadores (GESTCA), módulo Contabilidade (linha 17). Se o sistema não se encontra o contador, o tratamento se pára.
3) Características do documento
- A data contabilística ou a data do documento de origem do documento está compreendido entre, ou está igual, aos limites de data de execução da função.
O valor preenchido no parâmetroDCLVATDAT - Data para declaração do IVA(capítulo CPT, grupo VAT) determina se o sistema toma em conta a data contabilística ou a data do documento de origem.
Se o valor registado neste parâmetro é "Documento de origem" mas se nenhuma data está registada neste campo Data documento, o sistema toma em conta a data registada sobre o campoData contabilística.
- O documento é de categoria "Real" e de tipo "IVA/débitos" (check boxes a assinalar na função Tipos de documentos,GESGTE).
- O documenrto está emitido do módulo Vendas ou do módulo Contabilidade terceiros.
- Apenas as linhas do tipo de referencial geral principal são tomados em conta.
4) Verificação do número de IVA intracomunitário
- Para um documento emitido do módulo Vendas, o número de IVA intracomunitário do cliente está pesquisado no campo N° IVA intracomunitário da fatura (GESSIH). Este campo se encontra no ecrã Registoinformações aduaneiras(Opções > Informações aduaneiras).
- Para um documento emitido do módulo Contabilidade terceiros, o número de IVA do terceiro é pesquisado no campo N° IVA intracomunitário da ficha terceiros (GESBPR).
- Apenas as faturas cujo número de IVA intracomunitário está vazio ou que começa por "BE" são tomados em conta.
5) Verificação do estatuto do terceiro do documento
O cliente está sujeito ao IVA.
6) Verificação do país de entrega da fatura de venda, e a coerência do país de entrega com o tipo de regime de taxa dos códigos taxas definidos sobre as linhas de escrita.
- O país de entrega é a Belgica (código "BE"). O regime de taxa é do código taxa é de tipo "Normal" (na função Regime de taxa do terceiro, GESTVB).
- Se o regime de taxa do código taxa é de tipo "UE", uma mensagem aparece no rasto indicando que o país de entrega é incoerente com o regime de taxa terceiros.
7) Verificação do código taxa da linha de registo
- O código taxa é de tipo "IVA" e de tipo "Débito".
- Se o código taxa da linha de registo é o código taxa preenchido no parâmetro DEPEXETAX - Código taxa desconto (capítulo TC, grupo INV), a linha de escrita não está tomada em conta pelo tratamento.
8) Verificação das características IVA da conta da linha de registo
- A gestão de IVA da conta é de tipo "Submetido" ou "Conta de IVA".
- A imputação taxa da conta é de tipo "Coletado vendas", ou "Coletado ativo", ou "Regul para empresa", ou "Coletado serviços".
2) Atualizaçao dos montantes
1) Gestão dos montantes
- O montante tomado em conta é o montante em divisa de referencial.
- Os montantes são tratados e acumulados das duas maneiras seguintes :
- Se a gestão IVA é de tipo "Submetido", o montante está afixado na coluna CA HT da lista de declaração.
- Se a gestão IVA é de tipo "Conta de IVA", o montante está afixado na coluna IVA da lista de declaração.
2) Gestão do sentido e do sinal do montante
Para uma fatura cliente, o sentido normal das contas de vendas e do IVA está no sentido credor.
A regra aplicada para guardar os montantes e sua restituição na lista é a seguinte, qualquer que seja o tipo de gestão de IVA :
Sentido do registo | Sinal do montante | Valor final na lista |
+ 1 (debito) | 1 | - 1 |
+ 1 (debito) | - 1 | + 1 |
- 1 (credito) | 1 | + 1 |
- 1 (credito) | - 1 | - 1 |
Tarefa batch
Esta função pode ser lançada em batch. A tarefa standard DCLCUSVATB está prevista p/esse efeito.
Mensagens de erro
Para além das mensagens genéricas, as seguintes mensagens de erro podem aparecer durante o reg. :
As mensagens de erro afixadas no rasto são :
Parametrização IVA da conta $1$ incoerente
- A gestão de IVA da conta da linha de escrita não é de tipo "Submetido" ou "Conta de IVA".
- A imputação taxa da conta é de tipo "Coletado vendas", ou "Coletado Ativo", ou "Pag. para empresa", ou "Coletado serviços".
País de expedição incoerente com o regimo da taxa terc.
A sociedade e o país de entrega são belgas mas o regime de taxa do código é de tipo "UE" (no caso dos clientes contratantes).
Cliente XXX : VN s/tx., atingiu limite
O volume de negócios é inferior ao limite de declaração definido no parâmetro BELCUSTSD – Limite listagem anual clientes (capítulo LOC, grupo BEL), mas contém ao menos uma nota de crédito.