Extrato IVA intracomunitário
Função disponível a partir da atualização 8.0.0
Utilize esta função para extrair o IVA das operações intracomunitários a declarar à administração fiscal belga.
As operações intracomunitárias são as operações realizadas entre uma sociedade belga e um cliente da comunidade europeia mas não belga.
Esta função permite gerar o ficheiro prato que contém os montantes a declarar. Este ficheiro está com destino do componente que transforma o ficheiro ao formato esperado pela administração belga. Uma lista preparatória está igualmente editada seguinte à execução da função.
Pré-requisitos
Consulte a docuemntação de Implementação
Particularidades do extrato de IVA intracomunitário
As particularidades do extrato de IVA intracomunitário são os seguintes :
Particularidades ligadas às faturas
- A extração se baseia unicamente sobre as faturas de venda (GESSIH) ou das faturas terceiros clientes (GESBIC).
- As faturas importadas sob forma de documento contabilístico assim que todos os registos de pagamento, registados na função Registo documentos (GESGAS) ou na função Registo de pagamentos (GESPAY), não são então tomados em conta.
- Todo o ajustamento ou toda a correção de uma fatura deve se fazer via uma nota de crédito.
Gestão do cliente diverso
- Para as faturas de venda, as informações tomadas em conta são aquelas do documento de venda.
- Para as faturas terceiros cliente, as informações tomadas em conta são aquelas da ficha terceiros cliente. Na ausência de noção de endereço de entrega e número de IVA intracomunitário sobre o registo de fatura, estas informações são retomadas na ficha cliente.
Períodos de extração
As linhas de escrita sobre as faturas não são atualizadas pelo tratamento de extração. O tratamento pode então ser lançado, para uma sociedade dada, tantas vezes que necessário.
Gestão do ecrã
Ecrã de registo
Campos
Os seguintes campos estão presentes neste separador :
Critérios
| Saisissez le nom de la société juridique. Le traitement est effectué uniquement pour les sites autorisés de la société. Le paramètre BELVAT - TVA belge (chapitre LOC, groupe BEL) doit avoir pour valeur Oui pour toutes les sociétés du groupe. |
| Le relevé de TVA intracommunautaire est basé sur l’année fiscale. Vous pouvez le générer et l’adresser à l’administration fiscale chaque mois, chaque trimestre ou une fois par an. |
| En fonction du paramétrage du champ Périodicité, saisissez les dates de début et fin de la façon suivante :
Lorsque vous saisissez manuellement l’une des dates, l’autre date est automatiquement recadrée sur le mois, le trimestre ou l’année correspondante. Les dates de début de déclaration et de fin de déclaration permettent de filtrer les écritures comptables par dates comptables ou par dates du document d’origine, selon la valeur du paramètre DCLVATDAT - Dates pour déclaration de TVA (chapitre CPT, groupe VAT).
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Destino
| Cochez cette case pour générer le fichier magnétique. La création d’un fichier plat s’appuie sur le modèle d’export défini dans le paramètre BELEECAOE - Modèle fichier relevé intracom (chapitre LOC, groupe BEL). Si cette case n’est pas cochée, le fichier n’est pas généré mais l’état préparatoire du relevé est automatiquement affiché. Pour respecter le standard de format imposé par l'administration fiscale belge, le nom de fichier doit suivre le format suivant :
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| Sélectionnez Client pour générer les fichiers d'extraction dans un dossier sur votre ordinateur ou poste de travail. Sélectionnez Serveur pour générer les fichiers d'extraction sur un réseau ou un dossier partagé. Saisissez ou sélectionnez l'emplacement du serveur (chemin d'accès) dans le champ Répertoire. |
| Si vous sélectionnez Serveur comme Type de fichier, le champ Répertoire est alimenté par défaut avec le répertoire de génération renseigné dans le paramètre BELEECFIL - Chemin fichier relevé intracom (chapitre LOC, groupe BEL). Si aucune valeur n’est renseignée dans le paramètre BELEECFIL, le répertoire de la variable GDIRDEC est proposé par défaut. |
| Sélectionnez cette case à cocher pour générer un fichier trace. Le fichier trace indique :
Les erreurs bloquantes rencontrées sont détaillées en rouge. Les messages d'erreurs sont les suivants : Paramétrage TVA du compte $1$ incohérent Pièce BEFAC XXX Ligne Y - Pièce non prise en compte Un compte de TVA ou un compte d’acompte est détecté dans la facture. Dans ce cas :
Paramétrage TVA du compte $1$ incohérent Pièce BEFAC XXX Ligne Y - Pièce non prise en compte Le compte est paramétré avec une gestion de TVA de type Soumis mais avec une imputation taxe autre que Collectée ou Régul pour entreprise. La ligne d’écriture n’est pas prise en compte. Pièce BEFAC XXX – Au moins une ligne avec une opération triangulaire – Pièce non prise en compte. Le paramètre BELEECOPE - Opérations triangulaires (chapitre LOC, groupe BEL) a pour valeur Oui et au moins une ligne de facture est liée à une opération triangulaire : Le traitement de déclaration de la TVA intracommunautaire élimine les factures qui contiennent au moins une opération triangulaire. |
Fechar
Descritivo do tratamento
A validação deste ecrã desencadeia a extração. Um ficheiro rasto detalhando os movimentos extraidos está gerado e afixado. O tratamento de extração é o seguinte :
1/Seleção das linhas de registo
1) Tomada em conta do perímetro
- O parâmetro BELVAT - IVA belga (capítulo LOC, grupo BEL) deve ter por valor "Sim" para a sociedade.
- A sociedade do documento deve corresponder à sociedade preenchida no ecrã.
2) Pesquisa do contador
O contador da sociedade está pesquisado na função Afetação dos contadores (GESTCA), módulo Contabilidade (linha 18). Se o sistema não se encontra o contador, o tratamento se pára.
3) Características do documento
- A data de documento (data contabilística ou data do documento de origem) está igual ou compreendida entre os limites de data de execução da função.
O valor registado no parâmetroDCLVATDAT - Data para declaração de IVA(capítulo CPT, grupo VAT) determina se o sistema toma em conta a data contabilística ou a data do documento de origem.
Se o valor registado neste parâmetro é "Documento de origem" mas que nenhuma data não está registada no campoData do documento,o sistema toma em conta a data preenchida no campoData contabilística.
- O documento é de categoria "Real" e de tipo "IVA/débitos" (check boxes a assinalar na função Tipos de documentos,GESGTE).
- O documenrto está emitido do módulo Vendas ou do módulo Contabilidade terceiros.
- Apenas as linhas do tipo de referencial geral principal são tomados em conta.
4) Verificação do país do terceiro cliente (para os clientes de tipo "Normal")
- O país do cliente (campo País no separador Identidade da ficha cliente) deve ser um país da comunidade europeia mas não a Belgica.
- O cliente deve ter pelo menos um endereço (no separador Endereços) cujo país pertence à comunidade europeia mas não a Belgica.
5) Verificação do número de IVA intracomunitário do terceiro cliente
- Para uma fatura emitida do módulo de Vendas, o número de IVA intracomunitário do cliente está pesquisado no campo N° IVA intracomunitário da fatura (GESSIH). Este campo se encontra no ecrã Registo informações aduaneiras (Opções > Informações aduaneiras).
- Para um documento emitido do módulo Contabilidade terceiros, o número de IVA do terceiro é pesquisado no campo N° IVA intracomunitário da ficha terceiros (GESBPR).
- Apenas as faturas cujo número de IVA intracomunitário está vazio ou que começa por "BE" são tomados em conta.
6) Verificação do país de entrega da fatura de venda, e a coerência do país de entrega com o tipo de regime de taxa dos códigos taxas definidos sobre as linhas de escrita.
- Para uma fatura emitida do módulo Vendas, o país de entrada está pesquisado sobre o documento de fatura.
- Para uma fatura emitida do módulo Contabilidade terceiros, o país de entrada está pesquisado sobre a ficha terceiros (GESBPR).
- O país de entrega é um país da união europeia mas não a Bélgica.
- O regime de taxa do código taxa é de tipo "UE".
7) Verificação que a fatura não contém as linhas de tipo de operações triangulares (unicamente para as faturas do módulo Vendas)
Se o parâmetro BELEECOPE - Operações triangulares (capítulo LOC, grupo BEL) tem por valor "Sim" para a sociedade tratada,o sistema verifica se a fatura contém as linhas de tipo operações triangulares :
- Se a fatura não contém as linhas com operações triangulares, o tratamento toma em conta a fatura.
- Se a fatura contém ao menos uma linha com uma operação triangular, a fatura está rejeitada integralmente pelo tratamento. A fatura aparece no ficheiro rasto com a mensagem de erro seguinte : Documento BEFAC XXX - Ao menos uma linha com uma operação triangular - Documento não tido em conta.
8) Verificação do código taxa da linha de registo
- O código taxa é de tipo "IVA" e de tipo "Débito".
- Se o código taxa da linha de registo é o código taxa preenchido no parâmetro DEPEXETAX - Código taxa desconto (capítulo TC, grupo INV), a linha de escrita não está tomada em conta pelo tratamento.
9) Verificação das características IVA da conta da linha de registo
- A gestão de IVA da conta é de tipo "Submetida".
- A imputação taxa da conta é de tipo "Coletado vendas", ou "Coletado ativo", ou "Regul para empresa", ou "Coletado serviços".
2) Atualizaçao dos montantes
1) Gestão dos montantes
- O montante tomado em conta é o montante em divisa de referencial.
- O montante submetido está afixado na coluna CA HT da lista do extrato.
2) Gestão do sentido e do sinal do montante
Para uma fatura cliente, o sentido normal das contas de vendas e do IVA está no sentido credor.
A regra aplicada para guardar os montantes e sua restituição na lista é a seguinte, qualquer que seja o tipo de gestão de IVA :
Sentido do registo | Sinal do montante | Valor final na lista |
+ 1 (debito) | 1 | - 1 |
+ 1 (debito) | - 1 | + 1 |
- 1 (credito) | 1 | + 1 |
- 1 (credito) | - 1 | - 1 |
3) Gestão do código operação
Um código operação está afetado a cada linha de registo, ou de fatura, extraída. Os códigos operações esperados pela administração federal belga são:
"L" para Entregas intracomunitárias de bens
Este código corresponde às contas cuja imputação taxa é de tipo "Coletado vendas", "Coletado ativo" ou "Pag. para empresa".
"S" para Prestações europeias de serviços
Este código corresponde às contas cuja imputação de taxa é de tipo "Coletado serviços".
"T" para Operações triangulares
Quando o parâmetro BELEECOPE - Operações triangulares tem por valor "Sim", o sistema verifica se as faturas contêm as linhas com as operações triangulares.
Se uma fatura contém pelo menos uma operação triangular, a fatura não está de todo tomado em conta pelo tratamento de extração do extrato de IVA intracomunitário belga.
Uma fatura não tida em conta pode ter várias linhas de naturezas diferentes. Após análise das faturas arroladas no ficheiro rasto, o utilizador deve completar a declaração no componente em carga da geração do ficheiro de declaração final. Os montantes devem ser completados em função das naturezas de operações identificadas para estas faturas não tomadas em conta pelo tratamento ("Entregas intracomunitárias de bens", "Prestações europeias de serviços", "Operações triangulares").
4) Gestão da razão social
A razão social do terceiro, guardado na tabela de cabeçalho e afixada na parte Recapitulativa da lista depende do tipo de terceiro (cliente normal ou terceiros diversos).
Para as faturas do módulo Vendas :
- Para o cliente normal, a razão social vem da ficha terceiros.
- Para o cliente diversos, a razão social vem do documento.
Para as faturas do módulo Contabilidade terceiros
Para o cliente normal, a razão social vem da ficha terceiros.
No caso de um conjunto terceiros/número de IVA intracomunitário sobre um cliente diverso com várias faturas (unicamente das faturas de venda, ou unicamente das faturas terceiros, ou das faturas de vendas e terceiros), a primeria fatura lida determina a razão social.
Informações complementares
Se re-executou o pedido sobre os critérios que se cruzam com os registos existentes, os registos existentes são apagados nas tabelas de trabalho.
Exemplo :
Seja os registos na tabela de cabeçalho para uma mesma sociedade para o período de fevereiro 2015.
Você executou um pedido sobre a mesma sociedade para o período de janeiro 2015.
O sistema não apaga os registos existentes para o período de fevereiro 2015.
Seja os registos na tabela de cabeçalho para uma mesma sociedade para o ano 2015.
Você executou um pedido sobre a mesma sociedade para um trimestre do ano 2015.
O sistema apaga os registos existentes para o ano 2015.
Tarefa batch
Esta função pode ser lançada em batch. A tarefa standard DCLEECVATB está prevista p/esse efeito.
Mensagens de erro
Para além das mensagens genéricas, as seguintes mensagens de erro podem aparecer durante o reg. :
Parametrização IVA da conta $1$ incoerente Documento BEFAC XXX Importação Y - Doc. não tomado em conta
Uma conta de IVA ou uma conta de adiantamento está detetada na fatura. Neste caso :
- nenhuma das linhas da fatura não está tida em conta,
- e a fatura não aparece na lista preparatória.
Parametrização IVA da conta $1$ incoerente Documento BEFAC XXX Importação Y
A conta está parametrizada com uma gestão de IVA de tipo "Submetido" mas com uma imputação taxa outra que "Coletada" ou de tipo "Regul. para a empresa". A linha de registo não está tida em conta.
Documento BEFAC XXX - Pelo menos uma linha com uma operação triangular - Doc. não tomado em conta
O parâmetro BELEECOPE - Operações triangulares (capítulo LOC, grupo BEL) tem por valor "Sim" e pelo menos uma linha da fatura está ligada a uma operação triangular : O tratamento de declaração do extrato de IVA intracomunitário elimina as faturas que contêm ao menos uma operação triangular.