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Pré-requisitos

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Gestão do ecrã

Cabeçalho

Apresentação

Este ecrã é utilizado para introduzir a informação relativa ao nº da declaração, sociedade e limites de datas.

Declaração

Um numero sequencial será atribuido no momento da criação.

Periodicidade

Este campo é automaticamente pré-carregado em função da função que o utilizador seleciona.

Sociedade

A sociedade selecionada terá que ser juridica porque o IVA declarado só pode estar associado a uma unica empresa.

Limites de datas

Apenas os documentos compreendidos nesta são são elegiveis para a declaração.

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Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

  • Declaração (campo DCLNUM)
  • Tipo (campo DCLTYP)

 

Enter the company code or use the Look up tool to search for and select the code.

  • Data início (campo STRDAT)

Date from which the records are selected.

  • Data fim (campo ENDDAT)

Enter the end date to filter for data within a date range.

 

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Separador Generalidades

Apresentação

Este separador é utilizado para definir informações genéricas relacionadas com a declaração. A este nivel o utilizador tem a capacidade de definir o âmbito da informação que pretende gerar bem como qual a que pretende exportar para o ficheiro.

Recapitulativos

A geração dos dados pode incluir a informação dos anexos referentes ao detalhe de clientes, fornecedores e IVA regularizações.

Região fiscal

O utilizador tem que informar o contexto da socieddade quanto à localização da sede e de outros estabelecimentos em espaço fiscal diferente do da sede.

Periodo

O utilizador tem que definir o ano e o periodo (mês ou trimestre) que será extraido.

Anexos

Caso o estado exija, a sociedade tem que reportar juntamente com a declaração corrente mais do que um periodo de recapitulativos. Neste caso é preciso indicar as declarações anteriores correspondentes aos dados que prenedemos exportar.

O Anexi I é referente ao nº da Declaração Europeia de Servços, que pretendemos reportar referente ao periodo corrente.

Outro

O utilizador tem que detalhar se a declaração corrente é referente à 1ª declaração, última declaração ou se constitui uma declaração de substituição.

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Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

extrato recapitul

  • Clientes (campo BPCFLG)

Se este campo estver ativado, o separador referente ao anexo 1 será calculado.

  • Fornecedores (campo BPSFLG)

Se este campo estiver selecionado, o separador referente ao anexo 2 será calculado.

  • Regularizações (campo REGFLG)

Se este campo estiver selecionado, os valores referentes ao anexo 3 serão calculados.

Período

  • Ano (campo DCLYEA)

 

  • Mês (campo DCLMON)

 

  • Trimestre (campo DCLQUA)

 

Região fiscal

  • Zona fiscal sede (campo HQRLOC)

Define a localização da sede da sociedade em análise.

  • Zona fiscal - anexo R1 (campo AN1LOC)

É a localização dos demais estabelecimentos da sociedade caso seja diferente do da sede.

Anexo

  • Anexo periodo 1 (campo ANXPER1)

Estes campos estão relacionados com declarações previamente enviadas referentes a periodos anteriores. Isto permite ao utilizador, caso solicitado pela AT, o envio de declarações anteriores juntamente om a declaração corrente (nomeadamente os anexos).

  • Anexo I (campo ANXI)

Este campo permite ao utilizador anexar à declaração corrente Declaração Europeia de Serviços.

A declaração Europeia de Serviços deverá ser calculada previamente e associada à declaração principal antes de exportar a declaração corrente.

Outro

  • Dentro do prazo (campo ONTIMDCL)

Este campo é utilizado para detalhar se a declaração corrente se encontra ou não dentro do prazo de acordo com os limites temporais definidos pela AT.

  • Dec. substituição (campo SBSDCL)

 

  • Primeira declaração (campo FIRDCL)

Se corresponde à primeira declaração da sociedade, este campo deverá estar selecionado e detalhar qual a data de inicio da atividade da empresa.

  • Última (campo LASDCL)

Se a declaração corrente constitui a última declaração de IVA da sociedade, este campo deverá estar selecionado e a data de encerramento da actividade deverá ser especificada.

  • Auto-liquidação IVA (campo AUTBAL)

 

  • Faturas multi-fornecedores (campo MULEECNUMP)

 

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Separador Campos

Apresentação

Este separador é utilizado para consultar / alterar os valores gerados pelo botão .

Existem 3 quadros de forma a poder suportar os 3 potenciais espaços fiscais diferentes (continente, Açores e Madeira).

Apenas os definidos na parametrização do IVA serão apurados

Cada quadro contem 2 colunas: a primeira corresponde ao código do campo e a segunda ao valor respetivo.

Através do click no lado direito do rato, o utilizador tem ao seu dispor uma query que lhe dá a o detalhe dos valores por campo.

Estes valores podem ser modificados ficando da sua responsabilidade a respetiva alteração.

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Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Quadro Zona fiscal sede social

  • campo NBLIG1

 

  • Campo (campo DCLFLD1)

 

  • Montante (campo AMT1)

 

Quadro Zona fiscal - anexo R1

  • campo NBLIG2

 

  • Campo (campo DCLFLD2)

 

  • Montante (campo AMT2)

 

Quadro Zona fiscal - anexo R2

  • Campo (campo DCLFLD3)

 

  • Montante (campo AMT3)

 

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Separador Anexo I

Apresentação

Este separador referencia 2 situações pertencentes ao annexo I da declaração:

  • Operações isentas mas a taxa pode ser deduzida (como as exportações) e a inversão do sujeito passivo
  • Operações isentas sem direito a dedução.

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Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Quadro Clientes nacionais

  • Linha (campo LIN)

 

  • Identificação CEE (campo EECNUM)

 

  • Ano (campo YEA)

 

  • Mês (campo MON)

 

  • Montante (campo AMT)

 

Total nacional

  • Oper. Nacionais inferiores limite (campo FLDAN102)

 

Quadro Cientes estrangeiros

  • campo NBLIG2

 

  • Linha (campo LIN2)

 

  • Declaração exportação (campo POREXPDCL)

 

  • Ano (campo YEA2)

 

  • Mês (campo MON2)

 

  • Montante (campo AMT2)

 

Total estrangeiro

  • Operações estrangeiras (campo FLDAN104)

 

  • Outras operações isentas (campo FLDAN105)

 

Soma geral

  • Total (campo FLDAN106)

 

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Separador Anexo II - 20 e 21

Apresentação

Este separador evidencia as transações pertencentes ao anexo 2 da declaração e referem-se ao detalhe dos campos 20 e 21.

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Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Quadro Campo 20

  • Linha (campo LINE20)

 

 

  • Identificação CEE (campo EECNUM20)

 

  • Num.mont.imposto (campo PORIMPLIQN)

 

  • Ano (campo YEA20)

 

  • Mês (campo MON20)

 

  • Cálculo base (campo AMTBAS20)

 

  • Montante IVA. (campo AMTVAT20)

 

Bloco número 2

  • Limite inferior (base) (campo FLDAN22006)

 

  • Limite inferior (IVA) (campo FLDAN22006)

 

Quadro Campo 21

  • Linha (campo LINE21)

 

 

  • Identificação CEE (campo EECNUM21)

 

  • Num.mont.imposto (campo PORIMPLIQN)

 

  • Ano (campo YEA21)

 

  • Mês (campo MON21)

 

  • Cálculo base (campo AMTBAS21)

 

  • Montante IVA. (campo AMTVAT21)

 

Bloco número 4

  • Limite inferior (base) (campo FLDAN22106)

 

  • Limite inferior (IVA) (campo FLDAN22106)

 

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Separador Anexo II - 22 e 23

Apresentação

Este separador evidencia as transações pertencentes ao anexo 2 da declaração e referem-se ao detalhe dos campos 22 e 23.

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Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Quadro Campo 22

  • campo NBLIG22

 

  • Linha (campo LINE22)

 

 

  • Identificação CEE (campo EECNUM22)

 

  • Num.mont.imposto (campo PORIMPLIQN)

 

  • Ano (campo YEA22)

 

  • Mês (campo MON22)

 

  • Cálculo base (campo AMTBAS22)

 

  • Montante IVA. (campo AMTVAT22)

 

Bloco número 2

  • Limite inferior (base) (campo FLDAN22206)

 

  • Limite inferior (IVA) (campo FLDAN22206)

 

Quadro Campo 23

  • campo NBLIG23

 

  • Linha (campo LINE23)

 

 

  • Identificação CEE (campo EECNUM23)

 

  • Num.mont.imposto (campo PORIMPLIQN)

 

  • Ano (campo YEA23)

 

  • Mês (campo MON23)

 

  • Cálculo base (campo AMTBAS23)

 

  • Montante IVA. (campo AMTVAT23)

 

Bloco número 4

  • Limite inferior (base) (campo FLDAN22306)

 

  • Limite inferior (IVA) (campo FLDAN22306)

 

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Separador Anexo II - 24

Apresentação

Este separador evidencia as transações pertencentes ao anexo 2 da declaração e refere-se ao detalhe do campo 24.

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Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Quadro Campo 24

  • Linha (campo LINE24)

 

 

  • Identificação CEE (campo EECNUM24)

 

  • Num.mont.imposto (campo PORIMPLIQN)

 

  • Ano (campo YEA24)

 

  • Mês (campo MON24)

 

  • Cálculo base (campo AMTBAS24)

 

  • Montante IVA. (campo AMTVAT24)

 

Bloco número 2

  • Limite inferior (base) (campo FLDAN22406)

 

  • Limite inferior (IVA) (campo FLDAN22406)

 

Acum.

  • Limite inferior (base) (campo FLDAN206B)

 

  • Limite inferior (IVA) (campo FLDAN206V)

 

  • Total base - liquidada (campo FLDAN207B)

 

  • Total base - dedutivel (campo FLDAN207V)

 

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Separador Anexo 3

Apresentação

Este separador evidencia as transações pertencentes ao anexo 3 da declaração e referem-se ao detalhe das regularizações

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Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Quadro Campo 40

  • Linha (campo LINE)

 

  • Identificação CEE (campo EECNUM)

 

  • Ano (campo YEA)

 

  • Mês (campo MON)

 

  • Base (campo AMTBAS)

 

  • Montante IVA. (campo AMTVAT)

 

Bloco número 2

  • Limite inferior (base) (campo FLDAN302)

 

  • Limite inferior (IVA) (campo FLDAN303)

 

Total

  • Regularizações para prórata (campo FLDAN304)

 

  • campo FLDAN305

 

  • Outras regularizações (campo FLDAN306)

 

  • campo FLDAN307

 

  • Acum. (campo FLDAN308)

 

  • campo FLDAN309

 

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Separador Anexo 40

Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Quadro Campo 40

  • Linha (campo LINE)

 

 

  • Identificação CEE (campo EECNUM)

 

  • Ano (campo YEA40)

 

  • Mês (campo MON40)

 

  • Base (campo AMTBAS40)

 

  • Montante IVA. (campo AMTVAT40)

 

Outros

  • Limite inferior (IVA) (campo FLDAN4003)

 

  • campo FLDAN4004

 

  • Artigos 23 a 26 (campo FLDAN4003A)

 

  • campo FLDAN4004A

 

  • Outros (campo FLDAN4003B)

 

  • campo FLDAN4004B

 

Quadro número 2

  • Certificação por (campo ROCNUM)

 

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Separador Anexo 41

Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Quadro Campo 41

  • Linha (campo LINE)

 

 

  • Identificação CEE (campo EECNUM)

 

  • Base (campo AMTBAS41)

 

  • Montante IVA. (campo AMTVAT41)

 

Outros

  • Artigos 23 a 26 (campo FLDAN4103A)

 

  • campo FLDAN4104A

 

  • Art. 6º do DL 198/90 (campo FLDAN4103C)

 

  • campo FLDAN4104C

 

  • DL 19/2017 (campo FLDAN4103D)

 

  • campo FLDAN4104D

 

  • Outros (campo FLDAN4103B)

 

  • campo FLDAN4104B

 

Total

  • Total (campo FLDAN41TOT)

 

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Listagens

Por defeito, os seguintes listagens estão associados à função :

 P-PERVAT : Declaração periódica

 P-VATPORBAS : Detalhe do IVA

Mas pode ser alterado por parametrização.

Botões específicos

Este botão irá gerar e carregar os ecras desta função de acordo com o periodo, sociedade e parametros definidos em  Parametros de IVA

O processo de pesquisa é feito da seguinte forma:

1/ Por sociedade e para o periodo introduzido;

2/ Analise sobre os documentos cujo tipo é de IVA/faturas.

3/ Adicionalmente temos as seguintes regras

    • As contas em linha e quanto ao campo FLGVAT do código de contas tem os valores 2= Submetido e 3= Conta de IVA;
    • As cntas quanto ao campo VATIPT també do código de contas tem os valores 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.
    • Os campos destino destas contas são encontradaos através do cruzamento entre campos ecódigos de taxa.

No que se refere ao detalhe do anexo I é necessário que:

  • 1. O tipo de conta é base de IVA (FLGVAT=3);

  • 2. A conta de IVA será VATIPT=3,4,5;

 

 1

3

4

5

6

7

8

 sumetido

7,8,9 

 8,9

 12*,14,15

12*,14,15

 12*,14,15

 7,8,9 

 7,8,9 

 7,8,9 

 Conta de IVA

 2(1),4(3), 6(5),13(12),

97,98, 99,100, 101, 102, 103, 104

 

2(1),4(3), 6(5),13(12),

 97,98, 99, 100, 101, 102, 103, 104

 21,22,23

 20

 24

41 

40 

2(1),4(3), 6(5),17(16), 97,98, 99 100, 101, 102, 103, 104 

 

* Apenas se aflag te triangulação estiver ativa.

X(Y) nestes casos, quando encontramos X, irse-á procurar Y no mesmo documento verificando se a conta é de IVA submetido(FLGVAT = 2).

Mensagens de erro

Não existe outra mensagem de erro, para além das mensagens genéricas.

Tabelas consideradas

SEEREFERTTO Consulte a docuemntação de Implementação