Pagamento IVA - Bens

Gestão do ecrã

Esta função está constituida :

• De um cabeçalho permitindo indicar as opções do tratamento e de escolher a sociedade e os estabecimento sobre os quais o tratamento de IVA deve trazer,
  
• do separador Paramètres lembrando as datas de início e de fim do exercício corrente do contexto Contabilístico e fiscal da sociedade seleccionada.

Cabeçalho

Opções

• Simulação :
  Esta check box, assinalada por defeito, permite de efectuar uma simulação de pagamento de IVA A modificação dos bens não está registada na base.
  O impacto do tratamento sobre os bens pode ser visualizado, ao nível do rasto afixado na emissão do tratamento.
  
• Rasto detalhado :
  Um rasto está sistematicamnte afixado na emissão do tratamento, recordando as opções deste tratamento, a sociedade e os estabelecimentos seleccionados assim que o número de bens tratados e o número de bens tendo feito objecto de um pagamento de IVA.
  
  Quando esta check box está assinalada, o rasto está afixado sob forma de cômputo detalhado apresentando, em mais informações indicadas em cima, a lista dos bens tendo feito objecto de um pagamento faz objecto de um pagamento de IVA. Esta lista apresenta, de uma parte, os bens pagos seguintes à afixação do coeficiente definitivo de dedução e de pitra parte, estes pagos seguinte a uma variação dos coeficientes nos tempos. Ela dissocia :
  - os bens adquiridos no exercício corrente,
  - Os bens adquiridos a partir do primeiro dia do exercício seguinte (para os quais o nível de taxa definitivo do exercício corrente torna-se o seu nível de taxa provisório).
  
  Para cada um dos bens são apresentadas as informações seguintes : Sector de actividade, Coeficiente de dedução provisóriae Coeficiente de dedução definitivodo IVA, montante de IVA recuperado, montante de Pagamento de IVAe Valor balanço face a face das normas contabilísticas PCG e face a face das normas IAS/IFRS se o tratamento se aplica igualmente às valorizações IFRS (parâmetro REGVATIAS parametrizado a Sim).

Observação : A consulta e impressão dos ficheiros rasto é possível a todo o momento via um pedido de edição do código lista ATRACE Impressão ficheiro de rasto, obtido depois a função Supervisor do menu Impressão / Impressão grupo.

Selecção Sociedade - Selecção Estabelecimento

Estes quadros afixam, de uma parte, a lista de sociedades geradas para as quais o utilizador está habilitado, e de outra parte, a lista dos estabeleciementos financeiros anexados a estas sociedades e para as quais o utilizador está habilitado.

 Quando o parâmetro sociedade ACCPERCTL - Controlo períodos contabilidade(capítulo AAS, grupo CPT) tem por valor Sim, a sociedade não está presente na lista desde que pelo menos um dos contextos não está sincronizado com o corte exercício/períodos da contabilidade. É necessário neste caso de lançar o tratamento deSincronização dos contextos.
A situação de dessincronização de um contexto está visível ao nível doEstatuto detalhado dos contextos,separador Cálculo (o campo Tipo de modificação tem por valor : CNX e o campo Parâmetro modificado tem por valor : DESYNC).

Convém seleccionar a sociedade e os estabelecimentos afectados pelo tratamento. Após selecção da sociedade, o conjunto dos estabelecimentos da sociedade são, por defeito, seleccionados. É possível de des-seleccionar selectivamente aqueles não afectados pelo tratamento.
Sob reserva que eles pertencem à mesma sociedade, é igualmente possivel de seleccionar directamente o ou os estabelecimetos sobre os quis vai levar o tratamento ; neste caso, a sociedade na qual são anexados, está automáticamente seleccionada.

Recordação : os bens devem obrigatoriamente serem referenciados nos estabelecimentos financeiros à mesma sociedade. O facto de seleccionar uma segunda sociedade, ou dos estabelecimentos a uma sociedade outra que aquela já seleccionada provoca, após validação de uma mensagem de confirmação, a des-selecção da primeira sociedade seleccionada.

Separador Parâmetros

Descritivo do tratamento

Recordação : O tratamento se aplica às valorizações PCG e, se o parãmetro REGVATIAS - Referencial IFRS : pagto IVA ? está posicionada a Sim, às valorizações IAS/IFRS.
O pagamento de IVA não simulado engendra as operações seguintes, em função da situação de cada bem tratado :

1/Bens  adquiridos no exercício corrente do contexto Contabilístico e fiscal

No momento de aquisição do bem, um coeficiente de dedução provisória está determinado a partir de 3 coeficientes provisórios apresentados em cima. Estes coeficientes provisórios devem estar definitivamente parados antes o encerramento exercício para tornar os coeficientes defiinitivos e determinar um coeficiente de dedução definitivo.
O pagamnto está ligado à aplicação do coeficiente de dedução definitivo de IVA. Ela se aplica antes o encerramento sobre cada um dos bens para os quais existe um desvio entre um desvio entre o coeficiente provisório definitivo de dedução.

Montante de pagamento :
 
Corresponde a :
IVA dedutivel calculado a partir do coeficiente definitivo - IVA dedutível calculado a partir do coeficiente provisório
Este pagamento consiste :
--> Numa dedução complementar de IVA, se o resultado deste cálculo está positivo
--> Numa transferência de IVA, se o resultado deste cáclulo é negativo.

Se o desvio entre o coeficiente de dedução definitiva e o coeficiente de dedução provisório excede, em valor absoluto, o valor definido pelo parâmetro REGBASDEV - Fixação pró-rata definitivo IVA (por defeito : 5 pontos), o pagamento se acompanha de uma actualização de valor balanço e das de amortização (com excepção, para os bens Em concessão, do plano gerando a amortização de caducidade). Senão, estes valores assim que os planos de amortização não são actualizadas.
 Para um bem posterior ao exercício, este parâmetro não está nunca tomado em conta : com efeito, as bases de amortização são sempre actualizados afim de corresponder aqueles que tenham sido calculados se o bem foi criado após determinação do coeficiente de dedução definitivo (seja, o coeficiente de dedução provisório do ano N-+1).

• As informações relativas a este tipo de pagamento são actualizadas na função dos Bens contabilíticos :
  
  ---> Sobre separadorPrincipal :
   
  Os coeficientes de taxa e de dedução assim que as taxas e montantes de IVA dedutível são actualizados.
   
  --> Sobre o plano Amortização : 
   
  Nos casos onde a base de amorização ou base de amortização está actualizado, esta actualização :
   
  - Está tomada em conta a partir da data de início do exercício corrente (ou da data de início de amortização se ela é posterior). A dotação de exercício em curso assim que os seguintes são recalculados a partir da nova base de amortização. Se existem períodos encerrados para o exercício corrente, a dotação do período corrente contém o pagamento devido à actualização da dotação do exercício.
   
   - Não provoca a alteração de método de amortização.
   
  --> Sobre o separador IVA :
   
  - Alimentação segundo o caso, seja do montante de Dedução complementar, seja do montante de Transferência.
  - O coeficiente de nível de taxa definitivo vem de alimentar a rubrica Coeficiente de taxa Anual.
  - Os Coeficientes anuaistorna-se a alimentar as rubricas Coeficientes de referência futuro os quais tornar-se-ão, após encerramnto, os Coeficientes de referência em vigor.
  - Activação do indicador assinalando que um pagamento anual foi efectuada.
  - A janela de Histórico dos pagamentosesta actualização.
  - A duração residual está decrementado de um ano, na emissão do tratamento de encerramento.
  
• Um evento de Pagamento de IVA – Bens (FASVATREG) está gerado sobre o plano contabilistico (e, se for caso disso, sobre o plano IAS/IFRS), afim de permitir a contabilização da transferência ou de dedução complemtar de IVA.

Observações

• Se nenhum evento motivando um pagamento de natureza a modificar o seu valor não intervém no curso do ano de aquisição, os coeficientes definitivos tornam-se os coeficientes de referência. O produto destes 3 coeficientes dá o coeficiente de dedução de referência a partir da qual os pagammntos anuais (ligados à variação de coeficientes no tempo) ou globais vão ser efectuados em caso de modificação na utilização efectiva do bem durante o período legal de pagamento.
• Se um pagamento global (ligado por exemplo a uma saida ou transferência de sector de actividade) intervém no exercício de investimento N, o pagamento induz pela variação entre o coeficiente de dedução provisória e aquele definitivo, não está calculado que para o ano N (1/5 ou 1/20 segundo se trata respectivamente de um bem imobilizado ou de um imóvel), o pagamento global tendo implicado um pagamento sobre o conjunto do período de pagamento restante a correr (4 ou 19 anos).

2/Bens  adquirir num exercício anterior ao exercício corrente do contexto Contabilístico e fiscal

Cada ano, no curso do período de pagamento, um pagamento da taxa inicialmente deduzido sobre os bens adquiridos num exercício anterior, deve estar operado quando a diferença entre o produto dos coeffcientes de sujeito passivo e de taxa do ano de uma parte, e o produto dos coeficientes de sujeito passivo e de taxa de referência de outra parte, é superior em valor absoluto ao valor do parâmetro ao nível do parâmetro REGVATDEV - Variação IVA no tempo (por defeito : 10 pontos ). Este produto não está arredondado para determinar o valor de desvio).

Observações:

• O valor do coeficiente de admissão do ano não intervém no cálculo efectuado para apreciar se existe local de efectuar um pagamento anual. Por outro lado, o valor deste coeficiente é retido no cálculo do pagamento.
• Os bens cujo coeficiente de sujeito passivo de referência é igual a 0 são definitivamnte excluidos do mecanismo de pagamento anual.
• O ano de aquisição de um bem conta por um ano inteiro.
• Se o bem não está utilizado que uma parte de ano, nenhum pró-rata temporário está calculado.
• Os coeficientes de pagamento a reter são os coeficientes de referência em vigor antes uma eventual actualização devido a um pagamento global.

Montante de pagamento :
 
É claculado a partir da diferença entre o coeficiente de dedução do ano e o coeficiente de dedução de referência :
IVA facturado x (Coef. de dedução do ano - Coef. de dedução de referência) / 20 (imóveis) ou 5 (móveis)

Este pagamento consiste :
---> Numa dedução complementar de IVA, se o coeficiente de dedução do ano é superior ao coeficiente de dedução de referência.
---> numa reversão de IVA , se o coeficiente de dedução do ano é inferior ao coeficiente de dedução de referência.

• As informações relativas a este tipo de pagamento são actualizados no separador IVA da função dos Bens do imobilizado :
   
   - Alimentação segundo caso seja do montante Dedução complementar, seja do montante de Transferência(o Acumulado de pagamentoE-1está actualizado o encerramnto).
   - O coeficiente de taxa definitivo vem de alimentar a rubrica Coeficiente de taxa Anual.
  - Activação de indicador assinalando que um pagamento anual foi efectuado.
  - A janela deHistórico dos pagamentosestá actualizado.
  - A duração residual de pagamnto é decrementada um ano, na emissão do tratamento de encerramento.
  
  --> Sobre o separadorPrincipal : 
   
  A taxa e o montante de IVA dedutível não são modificados (trata-se de valores de referência).
   
  --> Sobre o plano Amortização : 
   
  Se o parâmetro REGMAJBAS - Actualização base variação IVA está posicionado a Sim, as transferências de taxa e as deduções complementares são registados em modificação do custo de entrada e vêm assim actualizar o valor balanço (com excepção, para os bens Em concessão, daquela do plano gerando a amortização de caducidade). Nenhuma alteração de método de amortizaçaõ não foi aplicada. O desvio de amortização está corrigido sobre o último exercício de amortização.
  
  
• Um evento de Pagamento de IVA –Bens (FASVATREG) está gerado sobre o plano contabilístico (e, se for caso disso, sobre o plano IAS/IFRS), afim de permitir a contabilização da transferência ou da dedução complementar de IVA.

* A excepção, para os bens Em concessão, da base do plano gerando a amortização de caducidade.

Exemplos de

Ano N : Ano de aquisição do bem : 4 000 €Liq. - IVA liquidado = 784 €
O parâmetreo REGVATDEV - Variação de IVA no tempo tem por valor : 0,1

• Coeficiente de dedução provisória = (1 x 0,45 x 1) = 0,45
  Coeficiente de sujeito passivo = 1
  Coeficiente de taxa = 0.45
  Coeficiente de admissão = 1
• Dedução IVA provisório = 784 € x 0,45 = 352,80
• Coeficiente de dedução definitivo = (1 x 0,5 x 1) = 0,5
  Coeficiente de sujeito passivo = 1
  Coeficiente de taxa = 0,5
  Coeficiente de admissão = 1
• Dedução IVA complementar = (784 € x 0,5) - 352,80 = 39,20 €

Ano N+1 :

• Coeficiente de dedução do ano = (1 x 0,62 x 1) = 0,62
  Coeficiente de sujeito passivo = 1
  Coeficiente de taxa = 0,62
  Coeficiente de admissão = 1
• Desvio entre o produto dos coeficientes de sujeito passivo e de taxa
  (1 x , 0,62) - (1 x 0,50) = 0,12 > 0,1 --> dedução complementar
• Montante da dedução complementar
  784 € x [ (1 x 0,62 x 1) – (1 x 0,5 x 1) ] / 5 = 18,82 €

Ano N+2

• Coeficiente de dedução do ano = (1 x 0,44 x 1) = 0,44
  Coeficiente de sujeito passivo = 1
  Coeficiente de taxa = 0,44
  Coeficiente de admissão = 1
• Desvio entre o produto dos coeficientes de sujeito passivo e de taxa
  (1 x , 0,44) - (1 x 0,50) = 0,06 < 0,1 --> nenhum pagamento

Ano N+3

• Coeficiente de dedução do ano = (1 x 0,20 x 1) = 0,20
  Coeficiente de sujeito passivo = 1
  Coeficiente de taxa = 0,20
  Coeficiente de admissão = 1
• Desvio entre o produto dos coeficientes de sujeito passivo e de taxa
  (1 x , 0,20) - (1 x 0,50) = 0,30 > 0,1 --> dedução complementar
• Montante da transferência
  784 € x [ (1 x 0,50 x 1) – (1 x 0,20 x 1) ] / 5 = 47,04 €

Observações

1/ Este tratamento de pagamento de IVA deve estar obrigatoriamnte submetidos submetidos antes do encerramnto de exercício Contabilístico e fiscal.

2/ pode ser submetido várias vezes.

Tarefa batch

Esta função pode ser lançada em batch. A tarefa standard FASVATREG está prevista p/esse efeito.

Mensagens de erro

Não existe outra mensagem de erro, para além das mensagens genéricas.

Tabelas consideradas

Consulte a docuemntação de Implementação