O software permite de preparar as informações a declarar. A declaração deve estar realizada manualmente a partir do estabelecimento das Alfândegas pelo intermédio de um software especializado.
O princípio de base retida consiste em :
A função de gestão de DEB permite então de modificar a declaração gerada previamente, modificando, em anulando ou em criando as linhas.
Consulte a docuemntação de Implementação
A gestão da tabela DEB se faz sobre um único separador; cada linha está identificada de maneira única pela sociedade, a data da declaração, o tipo de fluxo, o tipo de documento, o número de documento, e o número da linha.
Todas as informações são então modificáveis.
Campos
Os seguintes campos estão presentes neste separador :
Bloco número 1
| Corresponde ao número de tratamento atribuido no momento de uma geração da tabela DEB . |
| Data de fim de tomada em conta dos registos. |
| Identifica o fluxo de informação a tratar. |
| Trata-se de um contador incremental, inicializado a 1, para cada tratamento de extracção efectuada e o tipo de fluxo (Introdução / Expedição). |
Bloco número 2
| Il s'agit du code de la société de rattachement de l'entité. |
| Nível de obrigação na qual se situa o declarante. |
| Estabelecimento expedido ou recebido na mercadoria. |
| Código do país correspondente ao endereço por defeito do estabelecimento de armazenamento preenchido. |
| No help linked to this field. |
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Bloco número 3
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| This is the VAT identification number of the BP. This European VAT number must be entered on all the invoices destined to or coming from the European Union. This number starts with two letters identifying the business partner country followed by a number depending on the country. In France the number is comprised of FR, then 2 numbers identifying the tax office of the place where the company conducts its activities, followed by the Company tax ID no.(SIREN) of the company. This information must necessarily be entered if the Company Registration number is set up as being mandatory for the country of the company. |
| No help linked to this field. |
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| Referência aduaneira |
| Nom du port le plus proche. Il est nécessaire d'avoir renseigné la table diverse 951. |
| País de destino ou proveniência da mercadoria. |
| Código do país de origem da mercadoria, inicializada pelo código país associado ao fornecedor da encomenda. |
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| The EU or statistical rules are used to specify the nature of the EU transaction from a tax or statistical point of view. The EU rule is used in the Intrastat. |
| This is the economic information on the performed transaction. The nature of the transaction is used in the Intrastat. |
| The transport method by which the goods are presumed to leave their national territory on shipment (export) or to have arrived in on receipt (import). This information is used in the Customs document file. |
| A transport location must be specified in the EU exchange declaration. It is combined with the Incoterm code in order to determine the delivery conditions referring to the sales contract terms that specify the respective obligations of the buyer and seller.
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| The Incoterm codes, set by the International Chamber of Commerce, seek to standardize the terms the most used in the international commerce by defining the respective responsibilities of the seller and the buyer agreed upon on establishement of the sales contract by a unique word similarly understood throughout the world. The Incoterm code, controlled in Incoterm table is used in the INTRASTAT file (Exchange of goods declaration). It can also be used to define the price lists. |
| No help linked to this field. |
| Ce champ, soumis au code activité DEBR, est renseigné uniquement pour certaines législations. |
| Massa líquida da mercadoria exprimida em quilograma. |
| Il s'agit de l'unité supplémentaire CEE dans laquelle est exprimée la quantité extraite pour la déclaration d'échange de biens. |
| O valor fiscal da mercadoria corresponde ao montante das linhas do documento ao qual se acrescentam eventualmente os elementos de facturação se a parametrização prevê que eles entrem no cálculo do valor fiscal. Estes elementos são repartidos segundo a parametrização da sua ventilação sobre as linhas. Os elementos não ventilados sobre as linhas são repartidas ao pró-rata dos montantes da linha por relação ao total do documento (se o total do documento não é nulo). |
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| O valor estatístico da mercadoria foi calculado em aplicando ao valor fiscal (fora elementos de facturação compreendendo aqueles integrando o valor fiscal), o coeficiente de Majoração CEE definido na ficha cliente entregue ou fornecedor, deposi em acrescentando os elementos de facturação quando a sua parametrização prevê que eles entram no cálculo do valor fiscal e/ou estatístico. |
| Este indicador está activado para indicar que a linha declarada foi revalorizada pelas linhas de facturas / notas de crédito figurando no quadro após. |
| Ce tableau affiche la liste des lignes de factures/avoirs ayant participé à la valorisation du flux physique. La 1ère colonne précise la référence de la facture ou de l'avoir. La 2ème colonne indique le numéro de ligne de la pièce. |
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Funções acessíveis por clique direito no quadro
Por defeito, os seguintes listagens estão associados à função :
DEBVERIF : Verificação DEB
Mas pode ser alterado por parametrização.