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A declaração de trocas de bens entre estado membros da união europeia é uma declaração (normalmente mensal) que permite de alimentar as estatísticas do comércio exterior entre estados membros da UE (em separando os fluxos de introdução e de expedição).
O software permite de preparar as informações a declarar. A declaração deve estar realizada manualmente a partir do estabelecimento das Alfândegas pelo intermédio de um software especializado.
O princípio de base retida consiste em :

  • Aextração de linhas da base do software. Esta operação permite de gerar as linhas a transmitir à administração das Alfândegas. Esta extração faz-se a partir do conjunto de documentos da gestão comercial, nas quais os campos dedicados, preenchidos automaticamente e modificáveis à fonte, existem.
  • A possibilidade, ao nível desta função, de modificar em seguida as linhas calculadas pela extração automática antes a transferência à administração das Alfândegas, afim de ter em conta os casos particulares para os quais o software não dispõe de informação necessária.
     
  • A transferência à administração das Alfândegas é realizada manualmente ou pelo meio de modelos de importação/exportação. Estes modelos, diferenciados e codificados por país, têm por código : FREECEXP (expedições) e FREECINT (introduções) para a França.

A função de gestão de DEB permite então de modificar a declaração gerada previamente, modificando, em anulando ou em criando as linhas.

Pré-requisitos

SEEREFERTTO Consulte a docuemntação de Implementação

Gestão do ecrã

A gestão da tabela DEB se faz sobre um único separador; cada linha está identificada de maneira única pela sociedade, a data da declaração, o tipo de fluxo, o tipo de documento, o número de documento, e o número da linha.

Todas as informações são então modificáveis.

Ecrã de registo

Campos

Os seguintes campos estão presentes neste separador :

Bloco número 1

  • Nr. tratamento (campo EECNUMDEB)

Corresponde ao número de tratamento atribuido no momento de uma geração da tabela DEB .

  • Data INI (campo DEBDAT)

Data de fim de tomada em conta dos registos.
Trata-se geralmente de uma data de fim de mês.
A data de fim de mês do mês precedente a data do dia é proposta por defeito.

  • Fluxos automáticos (campo FLO)

Identifica o fluxo de informação a tratar.


  • Nr.de linha (campo DEBLIN)

Trata-se de um contador incremental, inicializado a 1, para cada tratamento de extracção efectuada e o tipo de fluxo (Introdução / Expedição).

Bloco número 2

Il s'agit du code de la société de rattachement de l'entité.
Cette zone facultative permet de définir des entités communes à plusieurs sociétés.

  • Nível obrigação (campo NIV)

Nível de obrigação na qual se situa o declarante.

Estabelecimento expedido ou recebido na mercadoria.

Código do país correspondente ao endereço por defeito do estabelecimento de armazenamento preenchido.

  • Tipo de doc. (campo VCRTYP)

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  • Num.documento (campo VCRNUM)

 

  • Nr.de linha (campo VCRLIN)

 

  • Data docum. (campo DAT)

 

Bloco número 3

 

  • N° IVA intracomunitário (campo EECNUM)

This is the VAT identification number of the BP. 

This European VAT number must be entered on all the invoices destined to or coming from the European Union. This number starts with two letters identifying the business partner country followed by a number depending on the country.

In France the number is comprised of FR, then 2 numbers identifying the tax office of the place where the company conducts its activities, followed by the Company tax ID no.(SIREN) of the company.

This information must necessarily be entered if the Company Registration number is set up as being mandatory for the country of the company.

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  • Descr. (campo ITMDES1)

 

  • Ref.alfândega (campo CUSREF)

Referência aduaneira
Código alfanumérico de 12 caracteres servindo a identificar o artigo nas formalidades de alfândegas.

Nom du port le plus proche. Il est nécessaire d'avoir renseigné la table diverse 951.

  • País dest/prov (campo DESCRY)

País de destino ou proveniência da mercadoria.

  • País origem (campo ORICRY)

Código do país de origem da mercadoria, inicializada pelo código país associado ao fornecedor da encomenda.
Esta zona permite indicar o país de onde as mercadorias são originárias no sentido do pagamento aduaneiro comunitário sobre a origem.
Para a declaração de trocas de bens, utiliza-se a zona Código país CEE associado a este código na tabela dos países.
SEEINFOPara as devoluções fornecedores isso será o país destinatário.

 

The EU or statistical rules are used to specify the nature of the EU transaction from a tax or statistical point of view. The EU rule is used in the Intrastat.
This information is initialized using the physical flows where it can be modified. This information can also be accessed from some financial flows (sales invoices and credit memos).
The initialization of the nature of the transaction is carried out according to the parameters of the comparison table for the Movement rules and natures, which is used to associate an EU rule and an EEU transaction nature to each type of flow. This setup can be adjusted by rule, country and group of companies.

This is the economic information on the performed transaction. The nature of the transaction is used in the Intrastat.
This information is initialized using the physical flows where it can be modified. This information can also be accessed from some financial flows (sales invoices and credit memos).
The transaction nature is initialized according to the setup of the correspondence table for the Movement rules and natures. This table is used to associate an EU rule and an EU transaction nature to each flow type. This setup can be adjusted by rule, country and group of companies.

  • Modo transpor. (campo EECTRN)

The transport method by which the goods are presumed to leave their national territory on shipment (export) or to have arrived in on receipt (import). This information is used in the Customs document file.

  • Lig. transporte (campo EECLOC)

A transport location must be specified in the EU exchange declaration. It is combined with the Incoterm code in order to determine the delivery conditions referring to the sales contract terms that specify the respective obligations of the buyer and seller.

This information is not used in the French declaration.

The Incoterm codes, set by the International Chamber of Commerce, seek to standardize the terms the most used in the international commerce by defining the respective responsibilities of the seller and the buyer agreed upon on establishement of the sales contract by a unique word similarly understood throughout the world.

The Incoterm code, controlled in Incoterm table is used in the INTRASTAT file (Exchange of goods declaration). It can also be used to define the price lists.

  • Departamento (campo REG)

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  • Região/Estado (campo STAFED)

Ce champ, soumis au code activité DEBR, est renseigné uniquement pour certaines législations.
Il affiche l'état fédéral ou la région d'origine/destination de l'article.

  • Massa liq. (campo NETMAS)

Massa líquida da mercadoria exprimida em quilograma.

  • Unid. CEE (campo EECUNT)

Il s'agit de l'unité supplémentaire CEE dans laquelle est exprimée la quantité extraite pour la déclaration d'échange de biens.

  • Valor fiscal (campo FISAMT)

O valor fiscal da mercadoria corresponde ao montante das linhas do documento ao qual se acrescentam eventualmente os elementos de facturação se a parametrização prevê que eles entrem no cálculo do valor fiscal. Estes elementos são repartidos segundo a parametrização da sua ventilação sobre as linhas. Os elementos não ventilados sobre as linhas são repartidas ao pró-rata dos montantes da linha por relação ao total do documento (se o total do documento não é nulo).

Este valor é convertido da divisa do documento versus a divida da sociedade em utilizando o tipo de câmbio definido pelo parâmetro do capítulo TC, grupo DEB : EECTYPCUR - Tipo de câmbio divisa CEE, e o câmbio na data do documento.

 

  • Valor estatística (campo STAAMT)

O valor estatístico da mercadoria foi calculado em aplicando ao valor fiscal (fora elementos de facturação compreendendo aqueles integrando o valor fiscal), o coeficiente de Majoração CEE definido na ficha cliente entregue ou fornecedor,  deposi em acrescentando os elementos de facturação quando a sua parametrização prevê que eles entram no cálculo do valor fiscal e/ou estatístico.
Este valor está convertido na divisa do documento versus a divisa da sociedade em utilizando o tipo de câmbio definido pelo parâmetro do capítulo TC, grupo DEB : EECTYPCUR - Tipo de câmbio divisa CEE, e o câmbio na data do documento.

  • Linha valorizada (campo LINVALOFLG)

Este indicador está activado para indicar que a linha declarada foi revalorizada pelas linhas de facturas / notas de crédito figurando no quadro após.

Quadro

  • Fat/N.Créd. (campo VCRNUMVALO)

Ce tableau affiche la liste des lignes de factures/avoirs ayant participé à la valorisation du flux physique. La 1ère colonne précise la référence de la facture ou de l'avoir. La 2ème colonne indique le numéro de ligne de la pièce.
Cliquez sur l'icône Actionspour accéder à la facture/l'avoir référencé.

  • Linha doc. (campo VCRLINVALO)

 

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Funções acessíveis por clique direito no quadro

Gestão dos objetos de base

Este botão permite aceder à fatura/nota referenciada.

 

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Listagens

Por defeito, os seguintes listagens estão associados à função :

 DEBVERIF : Verificação DEB

Mas pode ser alterado por parametrização.

Mensagens de erro

Não existe outra mensagem de erro, para além das mensagens genéricas.

Tabelas consideradas

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