As linhas dos orçamentos, das encomendas, das entregas e das faturas/ notas de crédito contêm três níveis de taxa. O controlo está efetuado sobre cada nível de taxa.
O sistema verifica que o nível de taxa 1 :
O sistema verifica que o código taxa ligado a este nível de taxa é de tipo "IVA" (na função Nível de taxa, GESTVT).
Estes níveis não são obrigatórios, mas são informados o sistema verifica :
O sistema verifica que os códigos taxa ligados a estes níveis de taxa não são de tipo "IVA" mas são de tipo "Taxa parafiscal" ou de tipo "Taxa especial".
O sistema verifica também que existe uma linha de nível de taxa válido para a sociedade à data do documento (no quadro da função Nível de taxa, A mensagem de erro devolve no rasto para este caso : Nível de taxa : XXX : Código taxa YYY : Nenhuma linha de taxa é válida.
Se a transação de registo não afixa os campos sobre os níveis de taxa, o controlo não é efetuado sobre as linhas, mas bem ao registo do documento em função do valor deste parâmetro CTLTAX.
Regra de taxa "Produto", "Taxa máxima" ou "taxa mínima"
Para os elementos de faturação cuja regra de taxa é "Produto", "Taxa máxima" ou "Taxa mínima", o controlo está ligado ao controlo dos códigos taxas das linhas : logicamente, se um código taxa está incoerente sobre uma das linhas do documento, está também incoerente para estes elementos de faturação.
A mensagem de erro devolve no rasto para este caso, por exemplo: Elemento em taxa produto : Existem problemas ao nível dos códigos taxas linhas.
Para os elementos de faturação submetida em mais a uma taxa parafiscal ou a uma taxa especial (check boxes a assinalar Base taxa parafiscal e Base taxa especial,GESSFI), se um código taxa está incoerente sobre uma das linhas do documento, é também incoerente para estes elementos de faturação.
A mensagem de erro devolve no rasto para este caso : Elemento submetido às taxas parafiscais ou especiais : Existem problemas ao nível dos códigos taxas linhas.
Regra de taxa "Taxa fixa"
Para a regra de taxa "Taxa fixa", o sistema verifica que o nível de taxa (campo Nível taxa elemento) :
O sistema verifica que o código taxa :
Se nenhum código taxa não está registado nas regras de determinação taxa, o sistema utiliza o código de taxa exonerado registado no parâmetro EXETAX – Código taxa exonerado (capítulo TC, grupo VAT).
A mensagem informativa devolve no rasto para este caso : Nível de taxa : XXX : Código taxa YYY : Alimentação com o código taxa exonerado : ZZZ.
O sistema verifica também que existe uma linha de nível de taxa válido para a sociedade na data do documento (no quadro dos níveis de taxa, na função Nível de taxa, GESTVT).